Licitações de Hospedagem Websites (Brasil)

O edital prevê que a prestação dos serviços e a realização do treinamento ocorrerão em até 60 sessenta dias corridos a partir do início da confecção do website.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias para fins de liquidação, após o recebimento da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital menciona que cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial e que sanções aplicáveis serão detalhadas no plano de fiscalização.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,21 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).

O prazo de entrega do objeto da licitação será de até 15 dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme Anexo IV.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente, conforme Cláusula Sexta do Anexo IV.

A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da Lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da Lei 14. 133/21, ou conforme o Código de Defesa do Consumidor, no que couber, conforme Cláusula Nona do Anexo IV.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por lote, conforme item 2. 1 do Edital.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 11. 1 do Edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 3 do Edital.

Se previsto no termo de referência, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar suas amostras para homologação, conforme item 10. 2 do Edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 6. 1 do Edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,21, conforme item 1. 3 do Edital.

O prazo de entrega do objeto da licitação será de até 15 dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme Anexo IV.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente, conforme Cláusula Sexta do Anexo IV.

A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da Lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da Lei 14. 133/21, ou conforme o Código de Defesa do Consumidor, no que couber, conforme Cláusula Nona do Anexo IV.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por lote, conforme item 2. 1 do Edital.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 11. 1 do Edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 3 do Edital.

Se previsto no termo de referência, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar suas amostras para homologação, conforme item 10. 2 do Edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 6. 1 do Edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,21, conforme item 1. 3 do Edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação de serviços continuados.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o contrato oferecerá maior detalhamento das regras aplicadas.

O edital não especifica informações sobre a garantia do serviço.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I do edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo de implantação do site institucional é de até 01 mês, treinamento técnico de até 01 mês, locação da licença de uso e hospedagem de caixas de email por 12 meses, compilação de atos normativos para 150 atos e desenvolvimento de novas funcionalidades por 12 meses, a partir do recebimento das ordens de serviço.

A contratada apresentará a nota fiscal acompanhada do relatório de execução do serviço para análise e certificação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, com parcelamento específico para cada item do serviço.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas prevê a manutenção corretiva e legal durante a vigência do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. Documentos complementares podem ser solicitados em até 02 horas.

As penalidades administrativas para o fornecedor incluem advertência, multa (de 10% a 20% do valor da contratação), impedimento de licitar e contratar por até 03 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 03 e no máximo 06 anos.

A realização de vistoria técnica é facultada e deve ser previamente agendada junto à Secretaria Municipal de Administração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para impugnação e pedidos de esclarecimentos é 31 de março de 2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.