Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de licenças de software Autodesk Revit LT com suporte técnico por 36 meses. O recebimento das propostas ocorre até 12/05/2026, com abertura e disputa no mesmo dia. O valor máximo estimado é de R$ ****,55. O edital pode ser consultado no site www. ***. *. * ou bllcompras. org. br. Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. Microempresas e EPPs têm tratamento diferenciado. A habilitação dos documentos deve ser feita em até 2 horas após o julgamento das propostas. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal atestada. O contrato terá vigência de 36 meses.
O prazo de entrega e instalação é de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato, conforme Termo de Referência.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade.
Não será exigida a prestação de garantia para a contratação decorrente deste pregão, salvo aquelas previstas no Código do Consumidor.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor unitário por item.
Os documentos necessários à habilitação serão exigidos no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 10% a 30% do valor do contrato.
Não se aplica vistoria para este edital.
Não se aplica apresentação de amostra ou catálogo para este edital.
É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,55.
