Licitações de Cronotacograf (Brasil)

O prazo de entrega será de 90 dias corridos contados a partir da assinatura do contrato.

As condições e procedimentos para o pagamento estão detalhados na minuta de contrato (Anexo IV) e no Termo de Referência (Anexo I). Haverá retenção de tributos municipais, estaduais e federais.

Os veículos deverão ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, incluindo substituição em caso de defeitos sistemáticos em até 30 dias após a entrega.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem perda do direito à contratação, multa de 10% sobre o valor da proposta e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESC BA por até 3 anos, além de outras sanções em caso de descumprimento contratual.

Qualquer interessado poderá enviar questionamento ao edital em até 2 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que não atenda às exigências do edital, valores inexequíveis, excessivos, simbólicos ou iguais a zero, ou por não atender às especificações do objeto.

Os pagamentos serão realizados no prazo de até 15 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, devendo ter a emissão de empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente. Os pagamentos serão realizados no prazo de até 15 quinze dias, contados da finalização da liquidação da despesa

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23:59 do dia 16/07/2026. impugnações e esclarecimentos: até as 23: 59 do dia ****

A não observância do disposto no subitem 5. 5 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total do lote é R$ ****,40. valor total do lote r ****, 40

Os pagamentos serão realizados no prazo de até 15 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, devendo ter a emissão de empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente. Os pagamentos serão realizados no prazo de até 15 quinze dias, contados da finalização da liquidação da despesa

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23:59 do dia 16/07/2026. impugnações e esclarecimentos: até as 23: 59 do dia ****

A não observância do disposto no subitem 5. 5 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total do lote é R$ ****,40. valor total do lote r ****, 40

Condição de pagamento: 30 dias após a entrega dos itens ou execução dos serviços.

Para a habilitação do fornecedor serão exigidos: inscrição no cadastro de pessoas físicas CPF ou no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ, prova de regularidade perante a fazenda municipal, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho e prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente.