Contratação de empresa para obra de construção de gabião para contenção e proteção de passarela. A licitação é na modalidade concorrência, pelo critério de menor preço global, em regime de empreitada por preço global. A sessão pública será em 25/09/2026. É imprescindível a avaliação prévia do local de execução. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de execução é de 03 meses.
O prazo de execução do objeto será de 03 meses, em conformidade com cronograma físico-financeiro, que começará a fluir no dia seguinte ao recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual.
O pagamento será efetuado via sistema magnético eletrônico, ou seja, via cartão magnético.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por empreitada global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, e prova de regularidade fiscal.
As regras sobre as sanções administrativas são aquelas impostas por lei e constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, devendo o licitante atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.
O valor global estimado para a contratação é de ****.
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