Licitações de Capela

O prazo de execução da obra será de 180 dias consecutivos, contados a partir da assinatura eletrônica do respectivo instrumento contratual, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal, de acordo com o seguinte cronograma: notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 21 até o último dia útil do mês: pagamento no dia 05 do mês subsequente; notas fiscais enviadas e liquidadas do primeiro dia útil até o dia 10: pagamento no dia 15 do mês corrente; notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 11 até o dia 20: pagamento no dia 25 do mês corrente. Caso as datas coincidam com final de semana ou feriado, o pagamento será realizado no dia útil subsequente.

A contratada se compromete a fornecer garantia de no mínimo 05 cinco anos contra qualquer problema relacionado às obras/serviços, após sua entrega definitiva, e ainda garantia extracontratual prevista no artigo 618 do código civil brasileiro.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço total por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação. A documentação inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

A licitante que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, rescisão unilateral do contrato, indenização, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas que desejarem realizar a visita técnica deverão agendar através do email ***@***. *. * ou telefone 47 ****, sendo a data limite até às 15h00min do dia útil anterior à data de abertura das propostas.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital de concorrência eletrônica, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens/produtos/serviços não deve ser superior a 120 dias corridos, a contar da data de envio da ordem de compra ao fornecedor registrado. O local de entrega é conforme especificado no Anexo I do edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da emissão da nota fiscal para serviços, e do recebimento definitivo para bens e materiais, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos.

O critério de julgamento da presente licitação é do tipo menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação para habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. É necessário estar credenciado no SICAF e no portal de compras do governo federal.

A aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal n. 13. 303/2016 e no RLC da CAJ, como advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar, serão precedidas de processo administrativo com contraditório e ampla defesa.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório da presente licitação, até 5 (cinco) dias úteis anterior à data de abertura das propostas.

O preço máximo admitido do presente processo licitatório é restrito e será informado após o encerramento da etapa de negociação. O orçamento estimado para a contratação não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

Os serviços serão executados em até 30 dias corridos, sujeito a disponibilidade de peças no momento da aprovação do orçamento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o envio da documentação comprobatória dos encargos trabalhistas, apresentação de nota fiscal de serviço e relatório detalhado descrevendo os serviços executados.

Os serviços realizados e peças substituídas terão garantia mínima de 90 dias.

O critério de julgamento da disputa será por menor preço.

Os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível, apresentar atestados de capacidade técnica, certificado de registro no CREA e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de falha contratual, como atraso na execução ou prestação de serviço sem qualidade.

O edital prevê a resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação, caso aplicável.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Os serviços serão executados em até 30 dias corridos, sujeito a disponibilidade de peças no momento da aprovação do orçamento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o envio da documentação comprobatória dos encargos trabalhistas, apresentação de nota fiscal de serviço e relatório detalhado descrevendo os serviços executados.

Os serviços realizados e peças substituídas terão garantia mínima de 90 dias.

O critério de julgamento da disputa será por menor preço.

Os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível, apresentar atestados de capacidade técnica, certificado de registro no CREA e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de falha contratual, como atraso na execução ou prestação de serviço sem qualidade.

O edital prevê a resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação, caso aplicável.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.