Licitações de Carteira Funcional

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global do lote único, com fase de lances e possibilidade de negociação, na forma do edital.

O edital informa que a participação é exclusiva para microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP, de qualquer localidade, nos termos do edital e da Lei Complementar nº 123/2006. Vedada restrição territorial ao cadastramento de propostas.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,33 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global do lote único, com fase de lances e possibilidade de negociação, na forma do edital.

O edital informa que a participação é exclusiva para microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP, de qualquer localidade, nos termos do edital e da Lei Complementar nº 123/2006. Vedada restrição territorial ao cadastramento de propostas.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,33 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).

O serviço licitado deverá ser executado no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir da notificação de execução do serviço realizada pela divisão ministerial de direitos e deveres.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que o contratante efetuará os respectivos pagamentos nas condições e nos prazos estabelecidos.

Em razão da natureza do objeto da contratação e das peculiaridades de mercado, aplica-se tão somente a garantia legal, nos termos da lei n. 8. 078/1990 (CDC).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento nos anexos do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos no edital.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor global máximo para o registro de preços é de R$ ****,76.

O início da execução do objeto será em até 05 cinco dias da assinatura do contrato ou nota de empenho com força de contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor estimado total é de ****,00.