O edital trata da contratação de empresa para construir arenas esportivas em diversos municípios do Maranhão, incluindo campo de futebol, quadra de basquete, parquinho e pista de caminhada. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. A data da sessão pública é 31/03/2026. O prazo de execução dos serviços é de 6 meses a partir da ordem de serviço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,88. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da obra é de 6 seis meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela sedel.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da contratante.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante não tem obrigação em realizar vistoria técnica no local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da licitação é de r ****, 88 oito milhões cento e setenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos.