Licitações de Consultoria Contratual

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e estudos ambientais necessários ao licenciamento ambiental de instalação e operação, incluindo a execução de sondagens geométricas por meio de ensaios SPT, compreendendo a perfuração e análise de 05 ( cinco) pontos de sondagens, instalação de 04 ( quatro) poços de monitoramento ( piezômetros), realização de ensaios de permeabilidade, bem como o levantamento e elaboração de estudos técnicos, tais como o levantamento e elaboração de estudos técnicos, tais como laudo hidrogeológico, estudo geotécnico, Relatório de Controle Ambiental ( RCA), Plano de Controle Ambiental ( PCA) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) e demais laudos, programas, projetos e documentos técnicos necessários ao atendimento da Resolução CONAMA n? 335/2003, demais normas federais, estaduais e municipais aplicáveis e ao checklist específico do órgão ambiental competente para o licenciamento de cemitérios, referentes à área onde será instalado o Cemitério Municipal Divino Pai Eterno. Os estudos deverão indicar o nível máximo do aquífero freático ( lençol freático) ao final da estação de maior precipitação pluviométrica, o coeficiente de permeabilidade do solo na faixa compreendida entre o fundo das sepulturas e o nível do lençol freático, bem como apresentar as medidas mitigadoras e demais informações técnicas exigidas para o licenciamento ambiental. A contratação compreenderá, ainda, o protocolo, acompanhamento técnico e atendimento às diligências, complementações, adequações e esclarecimentos eventualmente solicitados pelo órgão ambiental competente durante a análise do processo administrativo, até a efetiva emissão da Licença Ambiental correspondente, momento em que será considerado cumprido o objeto contratual, ressalvadas as hipóteses de indeferimento por fatos supervenientes ou por motivos exclusivamente imputáveis à Administração Pública ou ao órgão licenciador, devidamente comprovados

Lote 1: R$ ****,00 - Assessoria técnica especializada para análise de conformidade, avaliação, precificação e apoio na negociação da folha de pagamentos - percentual de remuneração sobre o benefício econômico

Lote 1: Qualificação dos processos de gestão e assistência da rede municipal de saúde, com acompanhamento técnico destinado ao aprimoramento dos processos de trabalho e da organização dos serviços de saúde; Apoio técnico- gerencial à Secretaria Municipal de Saúde, especialmente na organização, estruturação e aperfeiçoamento dos processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde - APS; Realização de ciclo de educação permanente em saúde, destinado às equipes da Atenção Primária à Saúde - APS do Município de Serraria/PB; Realização de 04 ( quatro) capacitações presenciais, sendo, em regra, 01 ( uma) capacitação a cada 03 ( três) meses durante a vigência contratual, destinadas à qualificação dos profissionais e ao aprimoramento dos processos de gestão e assistência; Capacitação e orientação das equipes de saúde quanto à organização dos processos relativos ao cuidado de gestantes, crianças, hipertensos e diabéticos; Apoio à implantação e organização de protocolos assistenciais nas Unidades de Saúde da Família, visando à padronização e melhoria dos processos de atendimento; Apoio à organização dos processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde, considerando as necessidades e particularidades da rede municipal de saúde; Aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e avaliação das ações e dos processos desenvolvidos pelas equipes de saúde; Capacitação e qualificação dos profissionais da rede municipal de saúde, inclusive daqueles vinculados à Unidade Mista de Saúde, conforme as necessidades identificadas durante a execução dos serviços; Apoio à estruturação e qualificação dos processos de trabalho em saúde, mediante acompanhamento técnico, orientação e proposição de soluções compatíveis com a realidade e as demandas do Município; Acompanhamento técnico das ações desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde, visando à melhoria dos processos de trabalho, da qualidade da assistência prestada aos usuários, da produtividade das equipes e do alcance das metas estabelecidas; Levantamento e análise das necessidades da re

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação continuada de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, em licitações e contratos administrativos, compreendendo orientação técnico- jurídica aos agentes públicos, análise e revisão de processos e documentos, emissão de pareceres e manifestações, apoio em licitações e contratações diretas, gestão e fiscalização contratual, capacitações, atendimento presencial de 04 ( quatro) horas uma vez por semana e suporte remoto nos dias úteis, pelo prazo inicial de 12 meses. - SVÇ