Dispensa de licitação para calibração de 20 equipamentos (etilômetros, desfibrilador, esfigmomanômetros e balanças) com emissão de certificados, em lote único e duas etapas. Propostas até 06/10/2026 às 8h30 pela plataforma BLL. Critério: menor preço global. Prazo de execução de 20 dias por etapa. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Orçamento sigiloso.
Cada etapa deverá ser concluída em até 20 dias corridos, contados da coleta dos respectivos equipamentos. Conforme o edital: cada etapa deverá ser concluída em até 20 vinte dias corridos, contados da coleta dos respectivos equipamentos.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo de cada etapa e a apresentação da nota fiscal válida. Conforme o edital: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos após o recebimento definitivo de cada etapa e a apresentação da respectiva nota fiscal válida.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: adotando-se como critério de julgamento o menor preço global.
O participante classificado em primeiro lugar será convocado para encaminhar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: encaminhar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica previstos no termo de referência.
O fornecedor que descumprir obrigações estará sujeito a sanções previstas nos arts. 82 a 84 da Lei nº 13. 303/2016. Conforme o edital: ficará sujeito, conforme a gravidade da conduta, às sanções previstas nos arts. 82 a 84 da lei no ****.
Propostas que não atendam ao objeto, sejam incompletas, apresentem vício insanável ou preço inexequível serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas, mediante decisão fundamentada, as propostas que não atendam ao objeto ou às especificações técnicas sejam incompletas, ilegíveis ou incompatíveis com o lote único.
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