Dispensa de licitação por valor, forma eletrônica, menor preço por lote. Serviços de calibração de instrumentos de precisão, com exigência de acreditação RBC/INMETRO (ISO ****). Execução em até 10 dias úteis, com possibilidade de calibração in loco ou em laboratório da contratada. Não há vistoria prévia, garantia contratual ou subcontratação. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Consórcios e cooperativas são permitidos. Valor estimado é sigiloso.
O prazo para conclusão integral dos serviços é de até 10 dias úteis, conforme o trecho: a totalidade dos serviços. . . está limitada ao prazo máximo de 10 dez dias úteis para sua conclusão integral.
O pagamento será efetuado via SIAFIMG, por ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos após a liquidação, conforme o trecho: o pagamento será efetuado. . . no prazo de até 30trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Não será exigida garantia da contratação, conforme o trecho: não será exigida garantia da contratação para este objeto. Aplica-se apenas a garantia legal do CDC.
O critério de seleção é o menor preço por lote, conforme o trecho: culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
É exigida acreditação do laboratório de calibração segundo a ABNT NBR ISO/IEC ****:2017, na RBC/INMETRO, conforme o trecho: ter seu escopo de acreditação do laboratório de calibração acreditado segundo a abnt nbr isoiec ****: 2017 rede brasileira de calibração rbc inmetro, em plena validade.
Há previsão de multa moratória de 0,5% ao dia por atraso, até 30%, e compensatória de 5% do valor da contratação, conforme o trecho: moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado. . . até o máximo de 30 trinta por cento.
Não há necessidade de vistoria prévia, conforme o trecho: não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar o procedimento, conforme o trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.