A contratação direta, na modalidade dispensa eletrônica, destina-se à contratação de serviços de sonorização para os dias 31/03/2026, 01/04/2026 e 04/04/2026. A disputa será aberta e o critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é restrita a microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) localizados no município de Ijuí. O envio de propostas ocorrerá entre 17/03/2026 e 20/03/2026, com a sessão de lances em 20/03/2026. A proposta deve ter validade de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da documentação. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a entrega do serviço no dia 31/03/2026.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias da liquidação da documentação, conforme capítulo ii, art. 6 e 3, art. 8, do decreto executivo municipal n ****, de 15 de setembro de ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o artigo 34 da lei n ****.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, quando exigida no edital.
O participante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor estimado é de R$ ****,00.
