O edital refere-se a uma dispensa de licitação por valor para aquisição de 03 tendas piramidais modulares. A sessão de abertura de propostas ocorrerá em 30/04/2026, com encerramento dos lances às 14:00. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é exclusiva pelo portal de compras MG. Empresas de pequeno porte e microempresas podem ter benefícios. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento. A garantia do produto é de 12 meses (9 meses contratuais + garantia legal). Não haverá necessidade de vistoria prévia ou envio de amostras.
O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis, contados do dia útil seguinte à emissão da autorização de fornecimento ou documento equivalente. O objeto será entregue em remessa única.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.
Será aplicada ao produto/bem a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor - cdc), mais 09 nove meses de garantia contratual, totalizando 12 meses de garantia no total.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
