Licitações de Tendas Arquibancadas

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões constantes no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço global.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O valor estimado é sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

A estrutura deve estar pronta até 2 dias antes do evento, sujeito a multa e sanções administrativas.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

O contratado deverá manter todas as condições exigidas para habilitação na licitação durante toda a vigência do contrato.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.

O contratado que apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato cometerá infração administrativa.

O valor estimado é sigiloso e será tornado público apenas imediatamente após o encerramento do envio de lances.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, conforme o recebimento definitivo do serviço, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento, decorrente dos serviços objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias trinta dias, conforme o recebimento definitivo do serviço, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, de acordo dispõe a lei ****.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Critério de julgamento: menor preço lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e documentação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. As regras acerca das condições de habilitação são aquelas definidas no termo de referência.

As regras acerca de infrações administrativas e sanções são definidas no termo de referência. As regras acerca de das infrações administrativas e sanções, são aquelas definidas no termo de referência.

Não há exigência de vistoria. Vistoria: Não.

Não há exigência de amostra. Exigência de amostra: não.

É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do certame edital e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas que conflitem com as normas do edital ou legislação em vigor serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor total estimado é de R$ ****,44. Valor total estimado: R ****, 44 sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos.