Credenciamento de postos revendedores para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S10 e Arla 32 para a frota municipal. Cadastramento permanente pelo portal de compras. Vigência de 12 meses. Valor anual estimado de R$ ****,00. Não haverá disputa de preços. Pagamento em até 15 dias após o atesto. Não é exigida garantia contratual. Impugnações e esclarecimentos pelo portal ou e-mail.
O fornecimento será imediato, no momento da apresentação da requisição de abastecimento, durante o horário de funcionamento do estabelecimento. o fornecimento será imediato, no momento da apresentação da ra.
O pagamento será efetuado em até 15 dias do atesto, por ordem bancária. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias do atesto, por ordem bancária em conta indicada pelo credenciado.
Não será exigida garantia contratual. não será exigida garantia contratual, dada a natureza do fornecimento, de entrega imediata e pagamento posterior à conferência.
Não haverá disputa de preços, lances ou classificação. não haverá disputa de preços, lances, proposta comercial ou classificação. serão credenciados todos os interessados que atendam às exigências deste edital.
Exige-se autorização da ANP para revenda varejista de combustíveis, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. autorização da anp para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
Multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a multa será de 0, 5 cinco décimos por cento a 15 quinze por cento do valor estimado do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital enquanto ele permanecer em vigor. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, enquanto ele permanecer em vigor.
Apresentar documentação falsa, não celebrar o contrato quando convocado, recusar-se a assinar o contrato e fraudar o credenciamento são infrações que podem levar a sanções. apresentar declaração ou documentação falsa ou prestar declaração falsa durante o credenciamento.
O valor anual estimado é de R$ ****,00. valor anual estimado: r ****, 00 dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e doze reais.