Dispensa eletrônica para reforma do Centro Social Santa Luzia em Urucurituba/AM. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Sessão em 13/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) na plataforma BLL. Visita técnica opcional, com agendamento prévio até 2 dias úteis antes da abertura, pelo e-mail ***@***. *. * com validade mínima de 60 dias. Garantia de execução exigida. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no projeto básico. O edital menciona que o pacto vigerá pelo período de 06 meses a contar da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. Trecho: o presente pacto vigerá pelo período de 06 seis meses a contar da data da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico anexo ao edital. Trecho: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico anexo a este edital.
Haverá exigência de garantia de execução e proposta para a presente contratação. Trecho: haverá exigência de garantia de execução e proposta para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa de Licitações e Leilões, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Trecho: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bolsa de licitações e leilões.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações estará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Trecho: ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, devendo ser agendada previamente e realizada até dois dias úteis antes da abertura do certame. É possível dispensar a visita mediante declaração. Trecho: caso a empresa licitante entenda como possível a dispensa da realização da visita técnica. . . deverá apresentar. . . declaração que ateste sua opção pela não realização da visita técnica.
O edital prevê que o pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida. Trecho: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preço manifestamente inexequível, ou com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração podem ser desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.