O objeto da licitação é a aquisição de veículos e serviços de adesivação para o Departamento de Saúde. A licitação será do tipo menor preço por lote. A data de abertura da sessão é 03/12/2025. O prazo de entrega é de até 45 dias. O edital permite impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas do ramo, com exceção de consórcios. O lote 02 é exclusivo para micro e pequenas empresas. A garantia dos veículos é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa vencedora deve apresentar a comprovação de concessionária autorizada em um raio de 100km ou se comprometer com o transporte dos veículos para manutenção.
O edital prevê que o prazo de entrega do bem é de até 45 quarenta e cinco dias corridos, contados do recebimento do pedido, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela contratante.
O edital estabelece que a garantia de fábrica mínima dos veículos deverá ser de 12 doze meses ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o julgamento será feito pelo critério menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos neste edital.
O edital diz que para o lote 01 veículos poderão participar deste pregão empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação que atenderem às exigências de habilitação, incluindo as microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital estabelece que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, oa, s contratadoa, s que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor global previamente estimado da contratação é de r ****,00 seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais.