Brasil | ES | ITARANA:MUNICIPIO DE ITARANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES
Aquisicao de material permanente para atender as Unidades Educacionais e a Secretaria Municipal de Educacao.
Lote 37: ESCORREGADOR GRANDE Selo do
INMETRO Pecas multicoloridas Nao toxico Rampa continua ou com ondulacoes com uma escada de degraus, que deve obedecer a inclinacao estabelecida em norma vigente. Fixacao da rampa a escada atraves de barras de polietileno laterais ou central. Corrimao incorporado a propria escada. Topo da escada com duas laterais altas para dar seguranca. Dimensoes minimas: Largura: 590 cm; Altura minima: **** mm; Comprimento: **** mm; Garantia minima de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricacao e pigmentacao/coloracao de pecas.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (ampla participação ou exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de execução do objeto, condições de entrega, conformidade dos produtos, não conformidade e substituição dos produtos, recebimento e conferência dos produtos, prazos e penalidades, garantia, manutenção e assistência técnica, comunicação formal, aplicação do código de defesa do consumidor, condições contratuais, subcontratação, condições de pagamento, reajuste, obrigações do contratante e contratado, tratamento dos dados pessoais, sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos recursais, divulgação da ata da sessão pública, transferências de data, homologação do resultado, normas disciplinadoras, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, divergência entre disposições do edital e seus anexos.