Dispensa eletrônica para contratação de serviços de produção audiovisual de 15 vídeos educacionais. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão pública em 16/11/2026, das 08h às 14h, no Compras. gov. br. Participação exclusiva para ME/EPP no item 01. Não haverá garantia da contratação. Não há necessidade de vistoria prévia. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Proposta deve incluir todos os custos. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Recurso em 1 dia útil. Não é permitida a subcontratação.
O prazo para entrega do vídeo finalizado é de até 15 dias corridos, conforme item 7. 3. 2: devese considerar entrega do v�deo finalizado, com 7 � 10 minutos de dura��o, em at� 15 diascorridos.
O pagamento será por ordem bancária em conta corrente no Banco do Brasil, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 7. 24: o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. 2: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 2: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 7. 2: a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentospor ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 2: multa por qualquer das infra��es dos itens **** a ****2, calculada em conformidade com a documenta��o que integra este instrumento.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme item 4. 3: n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.
O prazo para apresentar recurso é de 1 dia útil, conforme item ****: o recurso contendo as raz�es recursais dever� ser apresentado em momento �nico, no prazo de 1 um dia �til.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas, conforme item ****: ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67, conforme descrito: valor total da contrata��or ****, 67.