Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em eventos sobre direitos das mulheres. Participação exclusiva para ME e EPP. Sessão em 01/12/2026 às 09h. Valor estimado de R$ ****,71. Propostas e habilitação devem ser enviadas pelo site Licitar Digital. Prazo de validade da proposta mínimo de 90 dias. Possibilidade de exigência de amostra. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo, condições e locais de entrega constam no item 6 do Termo de Referência SM nº 002/2026, conforme o prazo, condi��es e locais de entrega constantes no item 6 do termo de refer�ncia sm no ****.
O pagamento será efetuado por depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, após o recebimento definitivo do objeto, conforme o pagamento ser� efetuado por meio de dep�sito banc�rio em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de refer�ncia sm no ****, ap�s o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme crit�rio de julgamento de menor pre�o.
A documentação de habilitação deve ser enviada junto com a proposta, antes da abertura da sessão pública, conforme as licitantes encaminhar�o, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilita��o exigidos no edital, proposta com a descri��o do objeto ofertado e o pre�o, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica.
As sanções incluem multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, conforme multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecu��o total do objeto.
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, conforme poder� ser exigida a apresenta��o de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresent�la conforme as condi��es estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de refer�ncia sm no ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura, conforme qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme que estipule pre�os inexequ�veis ou acima do m�ximo definido para a contrata��o, global e unitariamente.
O valor total estimado é de R$ ****,71, conforme o valor total estimado da licita��o � de r ****,71.