O edital trata do registro de preços para aquisição de diversos materiais e equipamentos para a Secretaria de Educação de Parnamirim/PE, incluindo batedeiras, espremedores, balanças, conjuntos escolares, mesas adaptadas e ventiladores. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 19 de novembro de 2025. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras do município. A participação implica na aceitação integral dos termos do edital. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A impugnação do edital também deve ser feita por e-mail, no mesmo prazo. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O fornecimento dos bens licitados se dará mediante expedição de ordens de compra/autorização de fornecimento, por parte da administração aos licitantes vencedores, que serão de forma parcelada, de acordo com a conveniência e oportunidade administrativa a necessidade e disponibilidade financeira da secretaria gestora, na sede deste município ou na respectiva secretaria ou outro local por ela indicada de acordo com a ordem expedita.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
No ato de cadastramento da proposta deverá ser anexado, nos termos do artigo 58 da lei n ****, a comprovação de recolhimento da garantia da proposta, como requisito de pré habilitação, no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, devendo ser prestada na forma do artigo 96 da lei ****2021.
Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital e o disposto no termo de referência que norteia a contratação, sempre buscando alcançar a maior vantajosidade, quando serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis eou condições ilegais.
Os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declarações.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiro durante o certame.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. *, informando o número desta pregão e o órgão interessado ou por meio da plataforma www. ***. *. *
O valor global da futura contratação é de r ****, 22 dois milhões quinhentos e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos.