Dispensa eletrônica para aquisição de **** mudas frutíferas (mexerica, limão, laranjas) com entrega em até 15 dias úteis no Almoxarifado Municipal. Pagamento em até 15 dias úteis após a nota fiscal. Não há garantia contratual. Julgamento por menor preço por item. Propostas e habilitação via plataforma ammlicita. org. br até 18/11/2026. Necessário cadastro no SICAF ou equivalente. Multa de até 30% do valor do contrato por descumprimento.
O prazo de entrega será de 15 dias úteis, contado do recebimento da autorização de fornecimento, em remessas parceladas conforme cronograma definido pela secretaria demandante. Conforme o texto: o prazo de entrega será de 15 dias úteis, contado do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 15 dias úteis, contados da emissão da nota fiscal, mediante empenho na dotação orçamentária indicada nos autos. Conforme o texto: o pagamento será realizado no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados da emissão da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O julgamento será por menor preço por item, observadas as especificações técnicas do termo de referência. Conforme o texto: o julgamento será por menor preço por item.
Para habilitação, o fornecedor deverá apresentar prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, declarações de cumprimento de reserva de cargos e de não emprego de menor. Conforme o texto: prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica prova de regularidade fiscal e trabalhista.
O descumprimento sujeitará o contratado a sanções como advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de até 30 do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 três anos.
Não poderão participar empresas impedidas de licitar, declaradas inidôneas, punidas nos termos do art. 156 da Lei 14. 133/2021, ou que mantenham vínculo com agente público do órgão contratante. Conforme o texto: não poderão participar as empresas impedidas de licitar ou contratar com a administração pública, as declaradas inidôneas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e dois mil reais). Conforme o texto: o valor total estimado da contratação é de r ****,00 trinta e dois mil reais.