O edital prevê a contratação de empresa para ministrar treinamento de brigada de incêndio e emergência para servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. A participação é ampla, mas exige credenciamento no sistema Sicaf e no Compras. gov. br. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta terá validade de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67 e a data da sessão pública é 16/04/2026 às 09:00. O edital detalha as regras de participação, apresentação de propostas, lances, habilitação, recursos e sanções administrativas.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis contados da convocação.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que a realização dos pagamentos decorrentes da contratação está condicionada à inexistência de registros no cadastro informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais (CADIN Estadual).
O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, conforme explicitado no edital: critério de julgamento: menor preço.
O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme consta no edital.
O valor estimado da contratação é de ****, 67, conforme indicado no preâmbulo do edital.