Licitações de Treinamentos Brigada Incendio

O prazo de execução do objeto será de 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço/empenho.

O pagamento será efetuado em 30 dias, a contar do recebimento dos serviços e da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras, através dos documentos especificados no aviso de contratação direta.

O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,65.

Os pagamentos serão efetuados 30 dias após a efetiva entrega da nota fiscal, mediante TED, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto. os pagamentos ser�o efetuados 30 trinta dias ap�s a efetiva entrega da nota fiscal, mediante ted transfer�ncia eletr�nica dispon�vel no banco, ag�ncia e conta com o mesmo cnpj, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. os termos das normas gerais da lei federaln. o **** e lei complementar no ****, objetivando a presta��o de servi�os detreinamentos, a que alude o item 01, subitem 1. 1 deste instrumento, nas condi�es previstasno presente edital. o pregoeiro guilherme ruas piva, nomeado pela portaria no 01 de 07 dejaneiro de 2026, processar� e julgar� a presente licita��o, devidamente auxiliado pela equipede apoio, composta pelos servidores filipe augusto pereira, carlos crepaldi neto e julia silvabueno. preg�o eletr�nico **** p�gina 2 de 771. do objeto1. 1 contrata��o de empresa especializada para aplica��o de treinamentos obrigat�rios, em atendimento as normas regulamentadoras, conforme condi�es, periodicidade e especifica�es t�cnicas definidas no termo de refer�ncia.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e profissional, e qualificação econômico-financeira são requisitos. 7. 7 habilita��o jur�dicaa sociedade empres�ria, sociedade limitada unipessoal ou empresa individual de responsabilidade ltda eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em preg�o eletr�nico **** p�gina 12 de 77 vigor, ou registro empresarial devidamente registrado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 12. 2 com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.

O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 14. 2 qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade em declarações, e não apresentação de documentos podem levar à desqualificação. 3. 4 a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,09. a despesa total estimada em r ****, 09 cento e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos, decorrente da contrata��o do objeto desta licita��o, correr� � conta das fichas or�ament�rias no 501, 537, 541, 544 e 547 categoria econ�mica **** funcionais program�ticas ****, ****, ****, **** e **** unidades or�ament�rias **** e **** e audesp ****, suplementada se necess�rio.

Os pagamentos serão efetuados 30 dias após a efetiva entrega da nota fiscal, mediante TED, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto. os pagamentos ser�o efetuados 30 trinta dias ap�s a efetiva entrega da nota fiscal, mediante ted transfer�ncia eletr�nica dispon�vel no banco, ag�ncia e conta com o mesmo cnpj, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. os termos das normas gerais da lei federaln. o **** e lei complementar no ****, objetivando a presta��o de servi�os detreinamentos, a que alude o item 01, subitem 1. 1 deste instrumento, nas condi�es previstasno presente edital. o pregoeiro guilherme ruas piva, nomeado pela portaria no 01 de 07 dejaneiro de 2026, processar� e julgar� a presente licita��o, devidamente auxiliado pela equipede apoio, composta pelos servidores filipe augusto pereira, carlos crepaldi neto e julia silvabueno. preg�o eletr�nico **** p�gina 2 de 771. do objeto1. 1 contrata��o de empresa especializada para aplica��o de treinamentos obrigat�rios, em atendimento as normas regulamentadoras, conforme condi�es, periodicidade e especifica�es t�cnicas definidas no termo de refer�ncia.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e profissional, e qualificação econômico-financeira são requisitos. 7. 7 habilita��o jur�dicaa sociedade empres�ria, sociedade limitada unipessoal ou empresa individual de responsabilidade ltda eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em preg�o eletr�nico **** p�gina 12 de 77 vigor, ou registro empresarial devidamente registrado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 12. 2 com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.

O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 14. 2 qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade em declarações, e não apresentação de documentos podem levar à desqualificação. 3. 4 a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,09. a despesa total estimada em r ****, 09 cento e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos, decorrente da contrata��o do objeto desta licita��o, correr� � conta das fichas or�ament�rias no 501, 537, 541, 544 e 547 categoria econ�mica **** funcionais program�ticas ****, ****, ****, **** e **** unidades or�ament�rias **** e **** e audesp ****, suplementada se necess�rio.