Licitações Públicas Capão Bonito - SP

A quantidade deverá ser solicitada com antecedência de 01 uma hora e deverá ser entregue no máximo de 10 dez minutos antes ou depois do horário pré-estabelecido entre as partes. a quantidade dever� ser solicitada com anteced�ncia de 01 uma hora e dever� ser entregue no m�ximo de 10 dez minutos antes ou depois do hor�rio pr�estabelecido entre as partes.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação na divisão de contabilidade, da documentação fiscal completa, correspondente aos produtos fornecidos no mês anterior, acompanhado do atestado de aceite dos referidos produtos. os pagamentos devidos � contratada ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o na divis�o de contabilidade, da documenta��o fiscal completa, correspondente aos produtosfornecidos no m�s anterior, acompanhado do atestado de aceite dos referidos produtos

O critério de julgamento é o menor valor unitário. do tipo: menorvalor unit�rio.

A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação em formato digital via sistema, no prazo máximo de 2 duas horas após a solicitação do pregoeiro em sistema eletrônico, sob pena de inabilitação. a licitante vencedora dever� encaminhar, os documentos de habilita��o em formato digital viasistema, no prazo m�ximo de 2 duas horas ap�s a solicita��o do pregoeiro em sistema eletr�nico, sob pena de inabilita��o.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021 e ulteriores alterações. as san�es dispostas no contrato poder�o ser aplicadas �s empresas licitantes e �contratada, conforme o caso, sem preju�zo da repara��o dos danos causados ao munic�pio e dassan�es previstas no art. 156 da lei federal no **** e ulteriores altera�es.

A licitante vencedora deverá apresentar 01 uma amostra do item, devidamente identificada, em até 03 três dias úteis após a realização da sessão pública. a licitante vencedora, provisoriamente classificada em primeiro lugar, dever� apresentar 01 uma amostra de do item, devidamente identificada com o n�mero do preg�o e do item a que se refere, bem como a raz�o social do licitante, para que se verifique o total atendimento do que est� proposto na especifica��o t�cnica, em at� 03 tr�s dias �teisap�s a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o presencial

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

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O prazo para entrega da tag é de em até 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado o prazo de até 10 dez dias após o recebimento definitivo atestado pela comissão contratual, observando a ordem cronológica.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I, item 16 e subitens subsequentes, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vicios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor máximo aceitável é de R ****,48 cinco mil, setecentos e oito reais e quarenta e oito centavos.

As entregas serão às segundas-feiras, até 08:00 h da manhã, no setor de alimentação escolar.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta corrente, mediante apresentação de documento fiscal.

Alimentos têm data de validade, que funciona como garantia mínima de consumo seguro. O fornecedor é obrigado a substituir alimentos que apresentem defeito, estragados, contaminados ou diferentes do especificado.

A seleção dos projetos de venda habilitados será dividida em grupos, com prioridade para produtos orgânicos.

O grupo formal deverá apresentar CNPJ, declaração de aptidão ao PRONAF, certidões fiscais, estatuto e ata de posse. O grupo informal deverá apresentar CPF, DAP principal de cada agricultor familiar e declaração de produção própria.

O inadimplemento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na legislação vigente e no instrumento contratual.

A ausência ou irregularidade de qualquer documento de habilitação ou do projeto de venda pode levar à inabilitação.

O valor total estimado preliminar é de R$ ****,26.