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Cidade Pequena
Cuidados Psiquiatricos/ Tratamento Psiquiatrico
Prestação de serviços especializados de internação em saúde para tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e/ou outras substâncias psicoativas, nas modalidades voluntária, involuntária e compulsória, com ou sem comorbidades psiquiátricas leves ou moderadas.
Serviços especializados de internação em saúde para tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e/ou outras substâncias psicoativas Serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória para pessoas adultas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de álcool ou outras substâncias psicoativas, com ou sem comorbidades psiquiátricas leves ou moderadas. A contratação é dividida em seis itens, com unidade de medida diária/leito.
AI helper
Credenciamento para prestação de serviços de internação em saúde para tratamento de dependência química. A contratação é por itens, sob demanda, e não gera direito subjetivo de contratação. Os preços são fixos por 12 meses, com pagamento em até 30 dias após a liquidação. A execução exige licença sanitária, CNES atualizado e responsabilidade técnica. Não é permitida cobrança ao paciente.
O pagamento será realizado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal, relatório de medição, documentos assistenciais necessários e ateste.
A habilitação é individualizada por item, exigindo licença sanitária vigente e CNES atualizado.
Podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, após processo administrativo.
A administração poderá realizar visita técnica antes da primeira contratação ou a qualquer tempo, sem que a ausência de visita prévia impeça a análise documental.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento ou impugnar o edital por irregularidade, enquanto vigente.
Causas de descredenciamento incluem informação falsa, fraude ou documento inidôneo.
Lote 1: Internação voluntária sem comorbidade Sem comorbidade psiquiátrica leve ou moderada associadaConsentimento expresso do paciente
Lote 2: Internação involuntária sem comorbidade Sem comorbidade psiquiátrica leve ou moderada associadaPedido legitimado, decisão médica e comunicações legais
Lote 3: Internação compulsória sem comorbidade Determinação judicial e avaliação médica
Lote 4: Internação voluntária com comorbidade Com comorbidade psiquiátrica leve ou moderadaConsentimento expresso e avaliação médica/psiquiátrica
Lote 5: Internação involuntária com comorbidade Com comorbidade psiquiátrica leve ou moderadaPedido legitimado, decisão médica, avaliação psiquiátrica e comunicações
Lote 6: Internação compulsória com comorbidade Com comorbidade psiquiátrica leve ou moderadaDeterminação judicial, avaliação médica e avaliação psiquiátrica