Dispensa eletrônica para aquisição de portacrachás e acessórios. Participação exclusiva para ME e EPP. Entrega em parcela única em 15 dias. Não há garantia contratual, amostras, subcontratação ou vistoria. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ 687,13.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme texto: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme texto: com critério de julgamento menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões e balanço patrimonial. Conforme texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômicofinanceira.
Sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.
Não será exigida a apresentação de amostras. Conforme texto: não será exigida a apresentação de amostras.
Riscos incluem inexecução contratual, apresentação de documentação falsa e comportamento inidôneo, sujeitos a sanções. Conforme texto: comete infração administrativa. . . o contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato. . . apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa.
O custo estimado total da contratação é de R$ 687,13. Conforme texto: o custo estimado total da contratação. . . é de r$ 687,13.