Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação para a Base Ecológica da Serra do Japi, com 02 funcionários na escala **** horas, todos os dias da semana. Prazo de vigência de 12 meses, prorrogável. Exige-se garantia de 5% do valor contratual. Vistoria prévia facultativa, agendada por telefone ou e-mail. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado de R$ ****,00.
O início da execução do objeto ocorre em 10 dias a contar da assinatura do contrato, conforme item 5. 1. 1: início da execução do objeto: 10 dez dias a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária, conforme item ****: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de contratação de 5% do valor contratual, conforme item 4. 3: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item ****: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes utilizar o SICAF ou CRC do município de Jundiaí, conforme item 8. 2. 2: a habilitação do licitante vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do sicaf ou do crc do município de jundiaí.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar por até 3 anos, declaração de inidoneidade e multas, conforme item 15. 2: serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções.
A vistoria prévia é facultativa, conforme item 4. 5: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item ****: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O licitante pode ser desqualificado se não atender às exigências de habilitação, conforme item 8. 7. 5: na hipótese de o licitante não atender às exigências para habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme item 13. 1: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00.
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