Licitações de Hospedagem Corporativa

O serviço deve ser realizado em data a ser definida entre setembro ou outubro de 2026, conforme acordo entre as partes. O edital menciona: a capacitação será realizada presencialmente na sede do cispar, em data a ser definida entre os meses de setembro ou outubro de 2026.

O pagamento será realizado após a execução dos serviços, mediante ateste, nota fiscal e verificação de regularidade. O prazo é de até 10 dias úteis após o ateste. O edital afirma: o prazo para pagamento será de até 10 (dez) dias úteis após o ateste da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O termo de referência declara: não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O aviso de contratação direta especifica: tipo: menor preço por item.

É necessária a comprovação de formação em Direito ou Ciências Contábeis e experiência na área tributária. O edital exige: diploma ou certificado de conclusão de curso reconhecido pelo órgão competente em direito ou ciência contábeis e comprovação da qualificação técnica e da experiência profissional na área específica.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 20 dias) e compensatória de até 10%, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa: a) moratória: de 0,5% por dia de atraso injustificado. . . b) compensatória: de até 10% sobre o valor total do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. O termo de referência afirma: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de amostras no edital.

As impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital informa: os interessados poderão formular consultas, questionamentos e ainda impugnações. . . até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. O texto cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,33. O termo de referência indica: valor máximo total aceitável R$ ****,33.

Os serviços deverão atender ao período de participação no seminário, previsto para ocorrer de 03 a 06 de novembro de 2026, em Belém. As reservas deverão estar confirmadas antes do deslocamento. Trecho literal: as reservas deverão estar devidamente confirmadas antes do deslocamento dos servidores.

O pagamento será realizado de acordo com os serviços efetivamente contratados e executados, podendo haver antecipação para garantia de tarifas aéreas ou reservas. Trecho literal: o pagamento será realizado de acordo com os serviços efetivamente contratados e executados.

A contratada deverá garantir a correta emissão dos bilhetes, validade das reservas, disponibilidade da hospedagem e correspondência entre serviços contratados e disponibilizados. Trecho literal: a contratada deverá garantir: a correta emissão dos bilhetes aéreos.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho literal: tipo: menor preço global.

Exige-se documento pessoal do representante, CPF/CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal federal/estadual/municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. Trecho literal: a regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante.

Multa de 5% sobre o valor total da proposta por não apresentação de documentação; 10% sobre itens recusados; multa diária de 1% por atraso na entrega. Trecho literal: multa na razão de 5 cinco por cento sobre o valor total da proposta.

Desclassificação se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer especificações técnicas, permanecer acima do preço máximo ou não tiver exequibilidade demonstrada. Trecho literal: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total global estimado é de R$ ****,46. Trecho literal: valor total global estimado: r$ ****, 46.

A emissão dos bilhetes, confirmação das reservas e contratação dos traslados deve ocorrer em até 2 horas úteis após o recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: a emissão do bilhete e a confirmação da reserva de hospedagem deverão ocorrer no prazo de até 2 duas horas úteis.

O pagamento será efetuado em 20 dias corridos contados da emissão da nota de liquidação. Conforme edital: o pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data da emissão da nota de liquidação.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo cadastro no CADASTUR. Conforme edital: comprovação de cadastro junto ao cadastur cadastro de prestadores de serviços turísticos.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária e descredenciamento. Conforme edital: a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas pela credenciada. . . sujeitará a credenciada às seguintes penalidades: i advertência ii multa iii suspensão temporária do seu credenciamento iv descredenciamento.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes do início do recebimento da documentação. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação.

Riscos incluem não atender às condições do edital, estar sob sanção, ou apresentar documentação falsa. Conforme edital: será vedada a participação, quando: a o interessado que não atenda às condições deste edital e de seus anexos b a pessoa jurídica que, ao tempo do chamamento público, esteja impossibilitada de participar do credenciamento em decorrência de sanção.

O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: sob demanda ****, 00 ****, 00.

O critério de julgamento é maior desconto por item, conforme consta no aviso: tipo de licitação: maior desconto por item.