Pregão eletrônico para locação de veículo tipo trenzinho do papai noel, por 27 dias (27/11/2026 a 23/12/2026), para transporte gratuito da população. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor máximo estimado: R$ ****,00. Propostas via sistema Compras. gov. br até 20/10/2026 às 09h. Exige apresentação de catálogos, prospectos e amostras virtuais. Habilitação via SICAF, com requisitos técnicos específicos (resolução CONTRAN 813/2020, seguro RCFV, motorista categoria D). Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Prazo de vigência do contrato: 180 dias. Impugnação até o 3º dia útil anterior à abertura, via e-mail mariarita. licitacao@gmail. com.
O serviço deve ser prestado no período de 27/11/2026 a 23/12/2026, das 18h30min às 23h, conforme item 21 e anexo I: o ve�culo realizara um percurso de aproximadamente 30km por noite.
Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, acompanhada da nota de empenho e após o recebimento definitivo do objeto, conforme item 20: os pagamentos serao efetuados em ate 30 trinta dias, contados a partir da apresenta�ao da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 8. 1: o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação específica, incluindo qualificação técnica com atestado de capacidade, comprovação de que o veículo atende à resolução CONTRAN 813/2020, seguro RCFV e motorista com CNH categoria D, conforme item 12: a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias, e multa compensatória de 20% a 30% do valor do contrato para inexecução total, conforme item 17. 4: multa: 1. moratoria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, ate o limite de 15 quinze dias.
A classificação do objeto proposto fica condicionada à aprovação de amostras virtuais, catálogos, prospectos e acervo comprobatório, conforme item 11. 1: a classifica�ao do objeto proposto ficara condicionada a aprova�ao de amostras virtuais, catalogos, prospectos e acervo comprobatorio.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 18. 1: ate o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, podera impugnar o ato convocatorio.
A proposta será desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiver desconformidade insanável com o edital, conforme item ****: a proposta sera desclassificada quando: a nao obedecer as especifica�oes tecnicas pormenorizadas no edital.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00, conforme anexo I: valor maximo estimado da licita�ao r ****, 00 noventa mil reais.