02/10/2026 - BRASIL | CE | EUSÉBIO Cidade Pequena
Municipio De Eusebio - Secretaria Municipal De Educação
Contratação de empresa para execução das obras de construção de creche no bairro Urucunema, no município de Eusébio/CE.
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O prazo para execução dos serviços é de até 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo para execução dos serviços objeto da presente contratação será de até 120 dias.
Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais, até o último dia útil do mês subsequente à realização dos serviços, com base em medições. Conforme o edital: os pagamentos serão feitos em parcelas mensais, até o último dia útil do mês subsequente ao da realização dos serviços.
Há exigência de garantia de execução contratual. O edital menciona: a contratada deverá apresentar, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da assinatura do contrato, garantia de execução no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme previsto no art. 33, inciso i, da lei n ****, considerando-se o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O edital detalha: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, incluindo documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições locais. O edital afirma: caso a licitante não queira realizar a visita técnica, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, declaração formal assinada.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não enviar proposta adequada ao último lance. O edital lista: deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor global estimado é de R$ ****,52. Conforme o edital: o valor global estimado da presente licitação. . . é de: R$ ****,52.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa para execução das obras de construção de creche no bairro urucunema, no município de eusébio/ce.