Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em espetáculo teatral musical infantil com 25 atores, duração de 4 horas, em 17/10/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME e EPP. Prazo de validade da proposta: 30 dias. Pagamento em até 15 dias após execução. Não haverá garantia contratual. Não é admitida subcontratação. Necessário apresentar atestado de capacidade técnica. Inscrições e lances pela plataforma LicitaNet.
O serviço deve ser executado em 17 de outubro de 2026, com duração de 4 horas, conforme o trecho: a ser realizado em 17 de outubro de 2026, às 16h00min.
O pagamento será realizado em até 15 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal atestada, conforme o trecho: o pagamento será realizado pela administração pública em até 15 quinze dias, após a efetiva prestação dos serviços.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se documentação como contrato social, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica, conforme o trecho: os documentos exigidos para habilitação constam do anexo i deste aviso.
As sanções incluem advertência, multa de 2% a 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de 2 a 10 sobre o valor estimado dos itens prejudicados.
Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com o aviso serão desclassificadas, conforme o trecho: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: o valor estimado total para a presente contratação é de r ****,00.
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