Pregão eletrônico para contratação de serviços de gerenciamento e controle informatizado de frota, com telemetria e manutenção preventiva/corretiva, incluindo fornecimento de peças. Critério de julgamento: menor preço por grupo. Modo de disputa: aberto e fechado. Abertura das propostas em 21/10/2026 às 9h. Valor estimado: R$ ****,42. Proposta de validade mínima de 90 dias. Exige prova de conceito. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação via SICAF ou CRC. Garantia contratual exigida. Subcontratação parcial admitida.
Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 4. 2 do termo de referência. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida, ficando a adjudicatária sujeita às penalidades legalmente estabelecidas, inclusive multa. Trecho: será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 4. 2 do termo de referência.
O critério de julgamento será o de menor preço por grupo, conforme tabela constante do termo de referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõe. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela secretaria do planejamento e gestão SEPLAG, do estado do Ceará. Trecho: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Trecho: comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável, e não apresentar prova de conceito ou apresentá-la em desacordo com o edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42 (doze milhões cinquenta e nove mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos). Trecho: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,42.
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