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Arrendamento De Aeronaves/ Arrendamento Mercantil De Aeronaves/ Servicos De Locacao De Bens Moveis
Edital n 871, de 11 de novembro de 2026 Nos termos do art. 53, 2 , da Lei n 12. 529/2011, dá- se publicidade ao Ato de Concentração n 08700. 010984/2026- 07. Partes: ISQ Double Helix ( DE) Aggregator, L. P. , Platinum Compass B 2018 RSC Limited e Avolon Aerospace Leasing Limited. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira e Vinícius Mesquita. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: locação de aeronaves sem tripulação ( CNAE ****- 5- 02).
Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais entidades legalmente habilitadas credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais entidades legalmente habilitadas, observadas as autorizações regulatórias exigíveis, para operacionalização das modalidades de consignação facultativa admitidas pela lei municipal nº ****, de 22 de setembro de 2026, destinadas aos servidores públicos estatutários, empregados públicos regidos pela consolidação das leis do
Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais entidades legalmente habilitadas para operacionalização de consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Cartão de antecipação de salário, crédito consignado para aquisição de bens duráveis, crédito consignado tradicional, cartão de crédito consignado, benefícios com margem consignável, cartão de benefício consignado.
AI helper
Credenciamento de instituições financeiras para consignação facultativa. Início do recebimento dos pedidos em 09/11/2026 às 08h00, por 20 dias corridos até 01/12/2026. Após esse período, permanece aberto durante a vigência do edital (12 meses). Pedidos exclusivamente pela plataforma BLL Compras. Não há pagamento pelo município; as operações são contratadas diretamente entre servidor e instituição. Vigência do contrato: 5 anos. Impugnação em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O credenciamento não gera pagamento pelo município. Os valores descontados dos servidores serão repassados às instituições credenciadas até o dia 10 do mês subsequente, conforme os valores descontados da remuneração dos servidores a título de consignação serão repassados às respectivas instituições credenciadas até o dia 10 dez do mês subsequente.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de autorização de funcionamento, registro ou habilitação perante o banco central do brasil ou outro órgão regulador competente.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme comete infração administrativa o licitante ou contratado que praticar quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei de licitações e contratos administrativos.
Impugnação ao edital deve ser enviada em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, conforme em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame.
Será inabilitado o licitante que não comprovar habilitação, apresentar documentação falsa ou irregular, ou estiver em situação de falência, intervenção ou sanção, conforme será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais entidades legalmente habilitadas, observadas as autorizações regulatórias exigíveis, para operacionalização das modalidades de consignação facultativa admitidas pela lei municipal n ****, de 22 de setembro de 2026, destinadas aos servidores públicos estatutários, empregados públicos regidos pela consolidação das leis do trabalho - clt e ocupantes de cargos em comissão do município de boa esperança do sul/sp,
Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais entidades legalmente habilitadas para operacionalização das modalidades de consignação facultativa admitidas pela lei municipal n ****, de 22 de setembro de 2026, destinadas aos servidores públicos estatutários, empregados públicos regidos pela CLT e ocupantes de cargos em comissão do município de Boa Esperança do Sul/SP, mediante descontos autorizados em folha de pagamento. Cartão de antecipação de salário, crédito consignado para aquisição de bens duráveis, crédito consignado tradicional, cartão de crédito consignado, benefícios com margem consignável, cartão de benefício consignado
AI helper
Credenciamento de instituições financeiras para operar consignações facultativas em folha de pagamento de servidores municipais. Recebimento inicial de propostas de 09/11/2026 a 01/12/2026, com credenciamento contínuo durante a vigência do edital (12 meses). Contratos terão vigência de 5 anos. Não há pagamento pelo município; operações são contratadas diretamente entre servidores e instituições. Documentação deve ser enviada pela plataforma BLL Compras. Limite global de consignação é 45% da remuneração.
O credenciamento não gera pagamento pelo município. Os repasses dos valores descontados são feitos até o dia 10 do mês subsequente. Conforme edital: os valores descontados da remuneração dos servidores a título de consignação serão repassados às respectivas instituições credenciadas até o dia 10 dez do mês subsequente.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo autorização do Banco Central. Conforme edital: comprovação de autorização de funcionamento, registro ou habilitação perante o banco central do brasil ou outro órgão regulador competente.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: comete infração administrativa o licitante ou contratado que praticar quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei de licitações e contratos administrativos.
Impugnação ao edital deve ser enviada em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame.
Será inabilitado o licitante que não comprovar habilitação ou apresentar documentos em desacordo. Conforme edital: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
Lote 1: Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais entidades legalmente habilitadas, observadas as autorizações regulatórias exigíveis, para operacionalização das modalidades de consignação facultativa admitidas pela lei municipal n?º ****, de 22 de setembro de 2026, destinadas aos servidores públicos estatutários, empregados públicos regidos pela consolidação das leis do trabalho – clt e ocupantes de cargos em comissão do município de boa esperança do sul/sp, mediante descontos autorizados em folha de pagamento.
Lote 1: R$ ****,00 - Locação De Estação de Trabalho - Arrendamento Mercantil Operacional de Máquinas e Equipamentos, sem Operador O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet, gratuitamente, pelo site www. ***. *. * e www. ***. *. * epubli_ controlador. php? acao= inicio, UASG ****, bem como na Subprefeitura Guaianases – CPL
Lote 1: R$ ****,00 - Locação De Estação de Trabalho - Arrendamento Mercantil Operacional de Máquinas e Equipamentos, sem Operador O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet, gratuitamente, pelo site www. ***. *. * e www. ***. *. * epubli_ controlador. php? acao= inicio, UASG ****, bem como na Subprefeitura Guaianases – CPL
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