Licitações Vargem Alta - ES

O prazo de execução da obra é de até 4 meses, podendo ser prorrogado, na forma da lei.

Os pagamentos serão efetuados conforme as medições dos serviços atestados e aprovados pela fiscalização da contratante e ainda mediante nota fiscal/fatura, até o 10º dia do mês subsequente à apresentação desta.

A contratada deverá apresentar garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

Os índices lg, sg, eg e lc deverão ser calculados pelas licitantes e apresentados em formulário próprio, com os cálculos dos quocientes de estrutura de capitais e de liquidez para execução das obras e serviços, que faz parte deste edital, devendo sofrer verificação pela comissão, para fins de habilitação.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 5,00 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do município.

As informações técnicas relativas ao local da prestação dos serviços deverão ser obtidas junto ao setor de engenharia, sendo dispensada a visita técnica.

A licitante terá o prazo de 3 três dias úteis para interpor recurso, contados do término do certame.

O prazo de execução se inicia com a emissão da ordem de serviços e terá vigência máxima de 06 seis meses, podendo ser prorrogado, na forma da lei.

Os pagamentos serão realizados conforme realização de medição, até o 10 décimo dia do mês subsequente à apresentação desta, mediante apresentação do documento fiscal hábil.

Antes da assinatura do contrato e no prazo mínimo de 01 um mês após a homologação, o adjudicado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

Os índices lg, sg, eg e lc deverão ser calculados pelas licitantes e apresentados em formulário próprio, com os cálculos dos quocientes de estrutura de capitais e de liquidez para execução das obras e serviços, que faz parte deste edital, devendo sofrer verificação pela comissão, para fins de habilitação.

A licitante ou a contratada ficará sujeita as penalidades previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021, que serão aplicadas a exclusivo critério da administração.

As informações técnicas relativas ao local da prestação dos serviços deverão ser obtidas junto ao setor de engenharia, sendo dispensada a visita técnica.

A licitante terá o prazo de 3 três dias úteis para interpor recurso, contados do término do certame.

O prazo para entrega dos produtos combustíveis deverá ser imediatamente, mediante a autorização.

O pagamento será efetuado até 15 quinze dias, após a prestação dos serviços/entrega do material.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A aquisição e o certame, observando ao princípio da economicidade e ao critério da proposta mais vantajosa, serão realizados sob critério do menor preço por item.

Os documentos exigidos para a habilitação, conforme regulado neste edital, deverão ser enviados em até 2 horas, exclusivamente por meio de campo próprio no sistema.

O atraso ou o descumprimento da obrigação assumida permitirão a aplicação das seguintes sanções pela contratante: advertência, multas, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o saae.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor estimado do presente contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , conforme proposta de preço apresentada.