Licitação para construção da Unidade Básica de Saúde 05, no âmbito do Novo PAC. O valor estimado é de R$ ****,32. A entrega das propostas deve ser feita até 17/06/2026, com abertura das propostas em 08/07/2026, ambas no portal de compras públicas. A obra inclui edificação, varandas, pergolados, pavimentação e muros. Penalidades incluem multa por atraso, advertência, suspensão e declaração de inidoneidade.
O último prazo para entrega das propostas é 17/06/2026. O prazo de entrega de materiais e serviços é também 17/06/2026. prazo entrega mat. servi�os: data : ****
O tipo de julgamento é menor preço. ipo de julgamento: menor pre�o
A documentação de habilitação deve ser entregue em envelope separado, contendo certidões negativas de débitos municipal, previdenciária (INSS) e FGTS, além de declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. o envelope n 01 documentos, dever� conter: a certid�o negativa de d�bito municipal b certid�o negativa de contribui��o previdenci�ria cndinss c certificado de regularidade do fgts.
O proponente vencedor estará sujeito a multa de 0,5% do valor adjudicado por dia de atraso, advertência por escrito, suspensão do direito de licitar por até dois anos, declaração de inidoneidade e multa de R$ ****,00 caso se recuse a entregar o objeto homologado. o proponente vencedor estar� sujeito, por falhas, irregularidades ou pelo n�o cumprimento dos prazos estipulados, as seguintes penalidades
Esclarecimentos de dúvidas sobre os documentos da licitação serão atendidos mediante solicitação por escrito até 3 dias corridos antes da data marcada para o recebimento das propostas. esclarecimentos de d�vidas sobre os documentos da licita��o ser�o atendidos mediante solicita��o por escrito e encaminhada a comiss�ode licita�es, at� 03tr�s dias corridas antes da data marcada para o recebimento das propostas.
Será desclassificada a proposta do proponente que não for o responsável direto pelo faturamento do fornecimento a que se propõe. ser� desclassificada a proposta do proponente que n�o for o respons�vel direto pelo faturamento do fornecimento a que se prop�e.
O valor total estimado é de R$ ****,32. valor refer�ncia unit. em r valor total de refer�ncia1 1 unidade obra: constru��o da r****, 32