O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços técnicos em medicina do trabalho para a Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul/RS. Os serviços incluem exames clínicos ocupacionais, revisão de atestados médicos e perícias médicas realizadas por junta de especialistas. A sessão de abertura será em 28/04/2026. As propostas e documentos podem ser enviados até 08h30min do mesmo dia. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, e para solicitação de esclarecimentos também é de 3 dias úteis. Não há menção a vistoria obrigatória ou visita técnica. O valor estimado total é de R$ ****,10. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. A subcontratação é vedada.
O início da prestação dos serviços será determinado por ordem de serviço, com prazo de 7 dias para início, podendo ser prorrogado justificadamente.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal, até o 5º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, após o ateste do fiscal do contrato, mediante depósito bancário.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote.
Os licitantes deverão comprovar ramo de atividade compatível, apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório no prazo de até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.
