Licitações Vargem - SC

Os serviços serão prestados de forma imediata na unidade de saúde do município de Vargem, conforme a demanda da comunidade. A carga horária será de 8 horas semanais, totalizando aproximadamente 32 horas mensais.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato, sendo efetuado até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega dos mesmos, após a apresentação das respectivas notas fiscais por parte do fornecedor, devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento dos serviços.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos específicos conforme o edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 22/04/2026.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00.

O resultado do exame deve ser entregue ao usuário ou responsável, num prazo de 05 cinco dias úteis.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostra.

Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.

O valor estimado desta contratação é de R ****,00.

O edital prevê que os serviços de PICs (acupuntura, florais de bach, auriculoterapia, ventosaterapia, moxabustão, ozonioterapia) serão prestados em jornada de 8 horas diárias, uma vez por semana, em cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços de PICs (reiki, benzimentos, renascimento, limpeza energética pessoal) serão prestados em jornada de 40 horas mensais, em cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato, sendo efetuado até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega dos mesmos, após a apresentação das respectivas notas fiscais por parte do fornecedor, devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento dos serviços.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidos, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados em até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas, pelo e-mail compras@vargem. sc. gov. br.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão prestados de forma imediata na unidade de saúde do município de Vargem, conforme a demanda da comunidade, com carga horária de 8 horas semanais, totalizando aproximadamente 32 horas mensais. Os serviços serão prestados de forma imediata na unidade de saúde do município de vargem, conforme a demanda da comunidade.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega dos mesmos, após a apresentação das respectivas notas fiscais por parte do fornecedor, devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento dos serviços. O município efetuará o pagamento dos serviços fornecidos até o 10o dia útil de cada mês subsequente à entrega dos mesmos, após a apresentação das respectivas notas fiscais por parte do fornecedor, devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento dos serviços.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item. a presente licitação será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item, nos termos do presente edital

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são detalhados no edital, incluindo qualificação técnica. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: ****, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei ****, de 2021

O edital indica que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados em até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas. solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00. o valor estimado desta contratação é de r ****, 00 noventa e um mil e duzentos reais.

O edital prevê a contratação de serviços com vigência de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável. Os serviços de PICs (acupuntura, florais de bach, etc. ) serão prestados em jornada de 8 horas diárias, uma vez por semana, e os serviços de reiki, benzimentos, etc. , em jornada de 40 horas mensais, em cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato, sendo efetuado até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega dos serviços, após apresentação das notas fiscais atestadas pelo servidor responsável.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, ou conduta inidônea.

O edital informa que Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas, conforme o artigo 164 da Lei 14. 133/2021, sendo o prazo limite para este edital 22/04/2026.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00 (cento e trinta e sete mil, setecentos e sessenta reais).