A licitação visa a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 12 unidades habitacionais. O prazo para execução e entrega dos serviços é de 360 dias, com vigência contratual de 450 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/02/2026. Solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser enviadas por escrito até 3 dias úteis antes da data de abertura. A participação exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço por item. A responsabilidade pela qualidade das obras é da empresa contratada.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 360 trezentos e sessenta dias.
O município de vargem pagará a contratada pela execução dos serviços contratados e efetivamente executados, de acordo com os preços unitários propostos na licitação.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial/total/anual do contrato.
A presente licitação será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal n. 14. 133/2021 e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia autenticada.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o último dia útil anterior à data fixada para entrega dos envelopes, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento pelo telefone 49 ****.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.
O valor global previsto para a execução dos serviços, conforme consta das respectivas planilhas orçamentárias em anexo, será de r ****,00 um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais.
