Licitação para contratação de empresa especializada na execução de rede de drenagem de águas pluviais em Leme/SP. Modalidade: Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e regime de empreitada por preço unitário. Critério de julgamento: menor preço global. Recebimento de propostas: de 13/07/2026 a 27/07/2026. Abertura de propostas: 28/07/2026. Lances: a partir de 28/07/2026. Valor global máximo estimado: R$ ****,82. A licitação ocorrerá na plataforma www. ***. *. * edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com o cronograma físico-financeiro, de acordo com as medições mensais, em até 15 dias após a emissão e aprovação da nota fiscal/fatura. Os pagamentos do objeto ser�o efetuados em conformidade com o cronograma fisicofinanceiro, de acordo com as medigdes mensais apresentadas pela contratada, e mediante a apresentag�o eaceitagdo da nota fiscalfatura, em at� 15 quinze dias ap�s a emiss�o e aprovagio da mesma pelosetor requisitante e seu respectivo fiscal de contrato.
É exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, a ser prestada antes da lavratura do termo contratual. Devera ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Para julgamento, sera adotado o crit�rio de menor preco global.
A fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, com o primeiro classificado recebendo o comando para inserção dos documentos de habilitação em até 02 horas. Encerrada a etapa de negociagao e aceitagdo, ser� iniciada a fase de habilitag�o, onde seradisponibilizado, ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inser��o dos documentosde habilitag�o.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administrago podera, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatarios as seguintes san�es, sem prejuizodas responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia. b multa compensat�ria e de mora.
Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa parte legitima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não apresentar proposta adequada ao último lance, pedir para ser desclassificado injustificadamente, apresentar proposta em desacordo com o edital, ou não manter a proposta sem justificativa. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva.
O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,82. O valor global maximo estimado por esta autarquia para a contratagdo do objeto � de r****, 82.