Licitações Leme - SP

O prazo de execução e entrega do objeto ocorre de acordo com o determinado no termo de referência anexo1 do aviso de contratação direta.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica o prazo de garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, além da habilitação jurídica da empresa.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas no decreto municipal n. 8. 058/2023, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de vigência estabelecida no contrato. A conclusão do tratamento deverá ser feita em até 06 seis meses do início, obedecendo a evolução do tratamento de cada paciente.

O pagamento será efetuado após entrega dos produtos/execução dos serviços, no 15º dia útil do mês subsequente, através do recebimento do documento fiscal junto a tesouraria, devidamente aprovado, nos termos do anexo I. Todo e qualquer pagamento devido pela contratante será efetuado exclusivamente através de depósito em conta corrente.

Não há exigência de garantia contratual da execução no presente termo.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote.

Os documentos de habilitação a serem apresentados estão descritos no anexo III, e serão exigidos do licitante melhor classificado. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Leme, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o objeto do presente termo de referência é de R$ ****,60.

O prazo para execução do presente objeto é de 60 sessenta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por crédito em conta corrente, em conta informada pela contratada, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal.

Deverá ser prestada garantia nos termos estabelecidos no projeto básico/termo de referência anexo i.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no 14. 133/21, e estabelecidas no projeto básico.

A vistoria técnica é facultativa e as licitantes poderão realizar vistoria técnica prévia no local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor global da contratação é de R$ ****,18.

O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14. 133/2021. A instalação de novos equipamentos deverá seguir conforme a demanda, podendo ocorrer em qualquer mês do ano, dependendo da aquisição de novos equipamentos, com prazo de instalação não superior a 05 dias úteis a contar da ordem de serviço.

Os pagamentos ocorrerão mensalmente, vencendo-se a primeira parcela no 15º dia útil do mês subsequente ao início dos serviços, e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente através de depósito em conta corrente, mediante apresentação do documento hábil para pagamento, aprovado pela contratante.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica são exigidas, com documentos a serem apresentados em formato digital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado e prazo para regularização de pendências.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal.

A empresa interessada poderá realizar vistoria técnica, sendo esta opcional, mas sua não realização impedirá qualquer justificativa para não realização dos serviços alegando desconhecimento dos locais e demais condições atuais dos equipamentos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,63.