Licitações Leme - SP

O prazo de execução e entrega do objeto ocorre de acordo com o determinado no termo de referência anexo do aviso de contratação direta.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de consulta a cadastros impeditivos.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções previstas no decreto municipal n. 8. 058/2023, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão efetuados 3 vezes por semana, com início às 08:00h e término às 16:00h, com vigência de 12 meses.

O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos/execução dos serviços, no 15º dia útil do mês subsequente, através do recebimento do documento fiscal junto à tesouraria, devidamente aprovado.

O critério de julgamento é o de menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica são exigidas, com prazos e documentos específicos detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de dispensa de vistoria, com declaração específica a ser apresentada pela licitante.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação no certame ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal www. ***. *. *, sendo o procedimento também divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site desta autarquia www. ***. *. * link licitações. A observação indica que a participação exclusiva para MEI/EPP.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o Valor total estimado: R$ ****,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais).

O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de vigência estabelecida no contrato.

Os pagamentos dar-se-ão mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, contendo o período da a qual a mesma se refere, devidamente aprovadas pela contratante. O pagamento ocorrerá no 15º dia útil do mês subsequente após apresentação do documento hábil para pagamento junto a tesouraria da prefeitura.

O prazo de garantia dos serviços e das peças fornecidas será de no mínimo 90 noventa dias, contados da prestação do serviço ou da instalação da peça.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,52.