O edital trata do registro de preços para aquisição de kits de higiene bucal. A abertura das propostas e o início da etapa de lances ocorrerão em 01/12/2025. A participação é aberta, mas o lote 02 é exclusivo para ME, ME e EPP. As amostras devem ser apresentadas pelo licitante declarado vencedor. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues dentro do prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento do pedido de fornecimento/empenho.
O edital prevê que o pagamento será feito no 15º dia útil do mês subsequente após a apresentação da nota fiscal junto a tesouraria da prefeitura de Leme, acompanhada do atestado de recebimento do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global por lote.
O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos do licitante melhor classificado.
O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa compensatória aplicada em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta, respeitarão o devido processo legal.
O edital prevê que o licitante declarado inicialmente vencedor, deverá apresentar, no prazo de até 03 três dias úteis, após o julgamento das propostas, 01 amostra do produto ofertado, já montado para análise quanto à conformidade com as solicitações do anexo I.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado das contratações é de R$ ****,00.
