Licitações Leme - SP

A execução do exame não poderá ser superior a 30 dias da data da sua solicitação. Os exames de urgência deverão ser respondidos em até 48 horas pela contratada.

A despesa deverá ser paga no 15º dia útil do mês subsequente após a apresentação da nota fiscal junto à tesouraria da Prefeitura de Leme, acompanhada do atestado de recebimento do serviço.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

Os documentos de habilitação a serem apresentados estão descritos no anexo III e deverão ser enviados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no pregão eletrônico no 02026, incluindo advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura de Leme, e declaração de inidoneidade.

A licitante declara que está ciente e tem conhecimento pleno das condições e peculiaridades para a execução do objeto deste procedimento licitatório, dispensando a realização de vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado das contratações para 12 meses é de R$ ****,02.

O edital prevê que os quantitativos estimados são para um prazo de 12 meses, não havendo obrigação de contratar uma quantidade mínima. O prazo de entrega dos serviços será definido no momento da contratação.

O pagamento do objeto, quando devidamente executado, será efetuado à contratada em até 10 dias após a emissão da nota fiscal/fatura e sua aprovação pela SAECIL, de acordo com valores estabelecidos em tabela de preços e serviços nacionais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O pagamento será efetuado exclusivamente através de depósito em conta corrente, boleto ou PIX.

O critério de julgamento para o credenciamento não é explicitamente detalhado como um critério de disputa, mas sim pela análise da documentação apresentada e o atendimento às exigências do edital.

Para participar do credenciamento, as empresas interessadas deverão apresentar requerimento de credenciamento e a documentação necessária para habilitação, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de comprovação de condição de franqueado postal com os Correios.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os interessados poderão impugnar as condições ou exigências previstas neste edital durante a vigência deste instrumento, por eventual violação a disposição legal.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 10 dias úteis, contados do envio do pedido de fornecimento (empenho), sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo e sem custos adicionais.

O edital prevê que o pagamento será realizado no 15º dia útil do mês subsequente após a apresentação da nota fiscal junto à tesouraria da prefeitura de Leme, acompanhada do atestado de recebimento do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global por lote.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, além de requisitos de capacitação técnica específicos para cada lote.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura de Leme, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado das contratações é de R$ ****,20.

O prazo de execução e entrega do objeto ocorre de acordo com o determinado no termo de referência anexo do aviso de contratação direta.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de consulta a cadastros impeditivos.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções previstas no decreto municipal n. 8. 058/2023, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão efetuados 3 vezes por semana, com início às 08:00h e término às 16:00h, com vigência de 12 meses.

O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos/execução dos serviços, no 15º dia útil do mês subsequente, através do recebimento do documento fiscal junto à tesouraria, devidamente aprovado.

O critério de julgamento é o de menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica são exigidas, com prazos e documentos específicos detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de dispensa de vistoria, com declaração específica a ser apresentada pela licitante.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.