Licitações de Desinfestacao

O edital prevê que os serviços serão prestados eventualmente, conforme solicitação das secretarias, durante a vigência da ata de registro de preços. A empresa contratada deverá realizar visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, dentro do prazo de até 02 dias após a emissão da ordem de serviço, mediante agendamento prévio.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da Lei nº 14. 133/21.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que O critério de julgamento será o de menor preço global, ou seja, será considerada vencedora a empresa que apresentar o menor valor total para o lote único, conforme art. 33, inciso I, da Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 156 a 162 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que a empresa contratada deverá realizar a visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, dentro do prazo de até 02 dois dias após a emissão da ordem de serviço a ser emita pela administração, mediante agendamento prévio e horários restritos, com as datas acordadas previamente, de forma a não interferir na rotina do setor.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei nº 15. 241/2012.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. Multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras, estão previstas.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,00 (um mil reais).

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços de cada intervenção anual em até 06 seis dias úteis a partir da comunicação da Conab, e o prazo de execução dos serviços de cada intervenção anual será de 10 dez dias úteis, contados da data de início acordada entre as partes, admitindo prorrogação por mais 05 cinco dias úteis.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela Conab no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal/gestor do contrato.

O edital estabelece que os serviços realizados a cada intervenção anual deverão ter um período de garantia de, no mínimo, 06 seis meses, contados do recebimento definitivo pela contratante.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a Receita Federal, Fazenda Estadual e Municipal, regularidade perante o INSS e FGTS, e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Conab.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

O edital informa que o custo total anual estimado para contratação dos serviços é de R$ ****,00, perfazendo, em pretendidos 05 cinco anos, o valor total estimado de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será de 180 dias a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços. o prazo de execução do objeto será de 180 cento e oitenta dias, a contar da data da assinatura do contrato x da subscrição da autorização de prestação de serviços aps.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia, no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação. ão haverá exigência da garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei federal n **** ão haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor do bem, obra ou serviço será selecionado por meio de contratação direta, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento de menor preço. o fornecedor do bem, obra ou serviço será selecionado por meio de processo de: x contratação direta licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço maior desconto

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica **** habilitação fiscal, social e trabalhista **** habilitação econômicofinanceira **** qualificação técnica

A empresa contratada deverá refazer o serviço de controle de pragas e vetores nas áreas em que for verificada a ineficácia dos serviços prestados, sem ônus extras para a contratante. a contratada deverá refazer o serviço de controle de pragas e vetores nas áreas em que for verificada a ineficácia dos serviços prestados, sem ônus extras para a contratante.

É exigida vistoria nas instalações do complexo hospitalar, devendo o agendamento ser efetuado previamente por contato telefônico ou e-mail, e deverá ser realizada por um responsável técnico credenciado até 02 dias úteis anteriores à data prevista para a abertura da disputa. para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá realizar vistoria nas instalações do complexo hospitalar de vitória da conquista [. . . ] impreterivelmente até 02 dois dias úteis anteriores à data prevista para a realização da abertura da disputa.

Não será exigido exame de adequação do objeto, o que inclui a apresentação de amostras. ão será exigidoa exame de adequação do objeto.