Contratação de serviços especializados em desratização para o 2º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais. O contrato terá vigência de 1 ano, com aplicações trimestrais. A vistoria prévia é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento será o de menor preço global.
O prazo de execução dos serviços será de 01 um ano, contado a partir da data de sua efetivação, de modo a cobrir todo o ciclo das aplicações planejadas. O prazo de vigência da contratação é de 01 um ano, contado a partir da data de sua efetivação.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), devendo a contratada realizar repasses ou reforços sem custos adicionais caso seja constatada a persistência de focos no intervalo entre as aplicações. O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
A contratada será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº ****, de 2021, adotando-se o critério de julgamento de menor preço global. adotando-se o critério de julgamento de menor preço global.
A habilitação da interessada será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, sendo dever da interessada manter atualizada a respectiva documentação ou encaminhá-la quando solicitado. a habilitação da interessada será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações [. . . ] as seguintes sanções: [. . . ]
A realização de vistoria prévia é facultativa. Caso o interessado opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração formal assinada por seu responsável técnico, atestando o pleno conhecimento das condições, peculiaridades e locais de execução da contratação. A realização de vistoria prévia é facultativa.
A contratada que apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento ou comportar-se de modo inidôneo poderá ser declarada inidônea para licitar e contratar. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (onze mil, seiscentos e vinte e seis reais). O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 onze mil, seiscentos e vinte e seis reais.