Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas para as secretarias de saúde e educação. Critério de julgamento: menor preço global. Proposta deve abranger todos os 4 itens do lote único. Prazo para cadastro de propostas até 05/11/2026 às 08h58, disputa às 09h00 na plataforma BBMNet. Execução sob demanda, com pagamento em até 30 dias após liquidação. Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licenças sanitária e ambiental e responsável técnico. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor máximo global estimado: R$ ****,35.
A contratada deverá iniciar o atendimento em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço, e cada aplicação deverá ser concluída em até 3 dias corridos por unidade, conforme o edital: iniciar o atendimento em at� 5 cinco dias �teis do recebimento da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a regular liquida��o da despesa.
O edital prevê garantia dos serviços e reaplicação sem ônus quando tecnicamente necessário, conforme o termo de referência: assegurando, ainda, a garantia dos servi�os e, quando tecnicamente necess�ria, a reaplica��o sem �nus adicional para a administra��o.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global, em lotegrupo �nico.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados, registro em conselho, licenças sanitária e ambiental, conforme o edital: o licitante dever� comprovar o atendimento aos requisitos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administra��o poder� . . . aplicar ao licitante, adjudicat�rio ou contratado as seguintes san�es . . . advert�ncia . . . multa . . . impedimento de licitar e contratar . . . declara��o de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preço acima do máximo, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme o edital: ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis . . . apresentar pre�o inexequ�vel ou permanecer acima do pre�o m�ximo definido.
O valor máximo global estimado é de R$ ****,35, conforme o edital: valor m�ximo global estimado r ****, 35.
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