Licitações de Atendimento Psicoterapeutico

O prazo de entrega é de 30 dias a contar da emissão da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo de entrega é de 30 dias a contar da emissão da ordem de serviço expedida pela secretaria do município.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias úteis, contados da entrega total do serviço e emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com registro no CRP/CRESS e experiência mínima de 1 ano, conforme o edital: experiência comprovada de, no mínimo, 1 ano em atendimento a vítimas de violência doméstica.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou com elementos que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas, conforme o edital: qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.

O valor total estimado é de R$ ****,32, conforme o termo de referência: soma: ****,32.

A entrega deve ser realizada no prazo máximo de até 20 dias úteis, contado do recebimento da autorização de fornecimento, no local e horário indicados pela secretaria municipal de saúde de Natância/MG.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o recebimento do objeto no endereço informado na autorização de fornecimento, mediante emissão de nota fiscal.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contada do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, montagem ou funcionamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A empresa deverá encaminhar, juntamente com a proposta, documentos como registro comercial, ato constitutivo e certidões de regularidade fiscal.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso.

Os materiais entregues em desacordo com as especificações exigidas poderão ser rejeitados, total ou em parte.

O menor preço estimado para a presente contratação é de R$ ****,98.

Os serviços de psicoterapia deverão ser iniciados em até 5 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias do mês subsequente à execução das psicoterapias, após a apresentação da respectiva nota fiscal.

A contratada deverá responsabilizar-se pela qualidade técnica, ética e profissional dos acompanhamentos psicoterápicos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A contratada deve comprovar experiência na execução de serviços compatíveis com o objeto e possuir registro ativo no conselho regional de psicologia.

As sanções incluem advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e impedimento de licitar por até 3 anos.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso.

O valor médio total estimado para a eventual contratação é de R$ ****,00.

Os pagamentos serão efetuados até o dia 10 do mês subsequente ao serviço prestado, mediante a apresentação do documento fiscal correspondente.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente.

É exigido comprovação de graduação em psicologia e registro ativo no conselho regional de psicologia crpmg.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

A recusa injustificada do credenciado em assinar o termo de credenciamento ou retirar o documento equivalente implicará em suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o município, por um prazo de até 03 anos.

O valor da sessão é de R$ 150,00.