Licitações Várzea Da Palma - MG

O edital prevê do tipo menor preço como critério de julgamento.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega será de até 10 dez dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento definitivo dos materiais.

A empresa deverá fornecer garantia mínima de 12 meses, cobrindo defeitos de fabricação, estrutura, pintura e acabamento.

O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme definido no edital.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação, no prazo de 02 duas horas, contados da notificação via sistema.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo para entrega do serviço será de acordo com a tabela e programação feita pela secretaria de esportes, contados a partir da convocação para retirada da ordem de fornecimento ou nota de empenho, pelo detentor do contrato.

A secretaria municipal de fazenda efetuará o pagamento decorrente da concretização do objeto licitado, por processo legal, mensalmente, após a comprovação da prestação dos serviços, sendo necessária a apresentação dos documentos fiscais devidos, em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A comprovação de aptidão pertinente e compatível em características com o objeto do credenciamento, através de atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos para credenciamento.

O edital prevê que os produtos solicitados deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30trinta dias após a entrega do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente aprovada pelo setor requisitante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige que os interessados atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa e impedimento de licitar.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o orçamento estimado será divulgado somente após o julgamento das propostas, garantindo competitividade.

O tempo máximo de resposta para início dos atendimentos é de até 5 cinco dias corridos após a solicitação formal da administração.

O pagamento será efetuado pela prefeitura mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo profissional designado.

Os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome do licitante.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021, no decreto municipal n 200/2025 e no edital de credenciamento.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos para credenciamento.