Licitações Várzea Da Palma - MG

O prazo de execução é de 60 dias a contar do recebimento da ordem de serviço, conforme item 7. 1. e: conter prazo de execução de 60 sessenta dias a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da aprovação da medição, conforme item 23. 1: em até 30 dias contados da aprovação da medição, acompanhada da apresentação dos documentos fiscais.

A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, conforme item 25. 1: oferecer, a título de garantia do contrato, e conforme o art. 96 da lei federal no **** o montante de 5 cinco por cento do valor do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 4. 1: adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Para qualificação técnica, é necessário atestado de execução de alambrado e mureta, conforme item 9. 3. a: alambrado em mourões de concreto, com tela de arame galvanizado inclusive mureta em concreto.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 10%, e multa de 10% sobre o valor da adjudicação em caso de recusa em assinar o contrato, conforme item 26. 2. b: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, até o limite de 10 dez por cento.

A visita técnica é opcional, conforme item 4. 2. 4. c: não será obrigatório a visita técnica, porém as empresas interessadas poderão efetuar vistoria prévia no local. O agendamento deve ser feito com 5 dias de antecedência.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 20. 1: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos incluem apresentar proposta em desacordo com o edital, não cumprir requisitos de habilitação, não manter a proposta, e apresentar declaração falsa, conforme itens 4. 9 e 7. 3: declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação. . . sujeitará o licitante às sanções e propostas cadastradas. . . que descumprirem as exigências do edital. . . serão desclassificadas.

O prazo para início da prestação dos serviços é de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. A execução dos serviços deve ocorrer em até 48h após a solicitação. Conforme edital: prazo para in�cio da presta��o dos servi�os de at� 05 cinco dias �teis, contados do recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado pelos serviços efetivamente executados, recebidos e atestados pela fiscalização, em até 30 trinta dias. A liquidação da despesa ocorrerá em até 10 dias do recebimento da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento ser� realizado pelos servi�os efetivamente executados, recebidos e atestados pela fiscaliza��o, em at� 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: crit�rio de julgamento menor pre�o por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira no prazo de 2 horas. Conforme edital: o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentos de habilita��o, no prazo de 02 duas, contados da notifica��o via sistema.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor de referência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa, o infrator que, injustificadamente, descumprir a legisla��o, cl�usulas do edital. . . n�o podendo ser inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor de refer�ncia.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Propostas que não atenderem às exigências do edital ou apresentarem preço excessivo ou manifestamente inexequível serão desclassificadas. Conforme edital: ser� desclassificada: a a proposta que n�o atender �s exig�ncias deste edital ba proposta que apresentar pre�o excessivo ou manifestamente inexequ�vel.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: pregão eletrônico n 040 2026, do tipo menor preço.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: pregão eletrônico, do tipo menor preço.

O prazo para início dos serviços é de 10 dias úteis e 30 dias úteis para conclusão, contados da assinatura do contrato. Conforme edital: o prazo para in�cio do servi�os � de 10 dez dias �teis e 30 trinta dias �teis pra conclus�o, contados da assinaturado contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, em at� 30trintadias ap�s a data em que foram prestados os servi�os, mediante apresenta��o darespectiva nota fiscal de presta��o de servi�os.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintesdocumentos de habilita��o, no prazo de 02 duas horas.

Multa de 0,5% a 30% do valor de referência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa, o infrator que, injustificadamente, descumprir a legisla��o, cl�usulasdo edital ou cl�usulas contratuais, n�o podendo ser inferior a 0, 5 cinco d�cimos porcento nem superior a 30 trinta por cento do valor de refer�ncia.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meioeletr�nico, na forma prevista no edital, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica.

Propostas com preço excessivo ou inexequível, descumprimento de exigências do edital, ou identificação do licitante. Conforme edital: ser� desclassificada: a a proposta que n�o atender �s exig�ncias deste edital b a proposta que apresentar pre�o excessivo ou manifestamente inexeq��vel.