Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos para a frota municipal de Várzea da Palma/MG. O certame ocorrerá em 31 de março de 2026, às 08h00, na plataforma ammlicita. As propostas terão validade de 60 dias. O edital prevê a participação de empresas em consórcio e cooperativas. Não poderão participar empresas em processo de falência, dissolução, fusão, cisão ou incorporação, ou que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação. O prazo para impugnação do edital é de três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, e os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O fornecimento dos combustíveis ocorrerá de forma imediata, mediante requisição formal, no ato do abastecimento, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente aprovada pelo setor requisitante.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, entre outros, no prazo de 02 horas, contados da notificação via sistema.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da lei n ****, de 2021 e art. 4 do decreto de n **** de 2025.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
