Licitações de Hidrocefalia

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no Anexo I do edital. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: **** causa à inexecução parcial do contrato

O edital menciona protocolo de avaliação técnica de amostra como anexo, mas não especifica se a apresentação é obrigatória. Apêndice. 2 Protocolo de avaliação técnica de amostra

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, ou ter sanções que impeçam a participação. A não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega será conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, com retenção tributária conforme legislação.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será menor valor global por lote.

A habilitação será verificada após a fase de lances, exigindo-se a apresentação de documentos apenas ao licitante vencedor em até 5 dias úteis.

O fornecedor estará sujeito a sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer licitante poderá manifestar intenção de recorrer durante 15 minutos após o término do julgamento das propostas e habilitação, com apresentação das razões em até três dias úteis.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor estimado da contratação é de R ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados da emissão da nota de empenho, em entrega imediata. o prazo de entrega dos bens � de 5 cinco dias, contados doa emiss�o da nota de empenho, em entrega imediata.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados no anexo i deste edital

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta. ser� exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realiza��o, conforme procedimento disciplinado na documenta��o que integra este edital como anexo, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.