O edital refere-se à aquisição de válvulas para hidrocefalia de alta e média pressão infantil, modalidade pregão eletrônico. A sessão pública ocorrerá em 16 de junho de 2026, às 8:00h. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega será única. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta terá validade mínima de 60 dias. A fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de propostas e lances. O edital detalha as sanções administrativas e as infrações passíveis de penalidade. A consulta aos cadastros de inidoneidade e suspensão é obrigatória para habilitação.
O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados da emissão da nota de empenho, com entrega imediata. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: rua: oswaldo cruz, 197 boqueirao santos, sp cep ****, setor almoxarifado, no horário das 08:00 as 16:00h, em dias úteis. Para entrega de insumos de grande volume é obrigatório o agendamento prévio.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário para os itens avulsos e o de menor preço global para os itens que vierem a formar grupo, caso existam.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto na subdivisão 3. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
