Licitações de Relacoes Governamentais

Os produtos deverão ser entregues em até 5 dias úteis, contados do recebimento pela empresa da n. e nota de empenho.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio no habilitanet, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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A entrega das licenças de acesso ao sistema deverá ser efetivada no prazo máximo de 10 dias corridos na sede do COFEN, a contar do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogada excepcionalmente por igual período. a entrega das licen�as de acesso ao sistema dever� ser efetivada no prazo m�ximo de 10 dez dias corridos na sede da cofen

Nesta licitação, não será exigida a apresentação de garantia de proposta. nesta licita��o, n�o ser� exigida a apresenta��o de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão exigidos em momento posterior, apenas do licitante mais bem classificado. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de propostas com valores superiores aos estabelecidos, e a não comprovação de habilitação podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 3, 5. 5 e 5. 7 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo para conclusão dos serviços não deverá ser superior ao designado no cronograma físico-financeiro.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do laudo de medição aprovado pelo fiscal da obra.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor da contratação, sob a forma de caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação, em até 01 dia útil.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou fraudar a licitação.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de entrega dos serviços é de 01 dia útil, contados da ordem de fornecimento, podendo ser parcelado. o prazo de entrega dos serviços é de 01 um dia �til, contados da ordem defornecimento, em remessa �nica ou parcelado.

O pagamento será mensalmente e em até 30 dias após recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. o pagamento ser� mensalmente e em at� 30 dias ap�s recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprova��o de regularidade fiscal, trabalhista e social

Não haverá exigência de garantia para esta contratação, por se tratar de fornecimento de bem comum. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o de que trata o art. 96 e seguintes da **** em raz�o de ser um fornecimento de bem comum.

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme o edital, com prazo de 2 horas para envio dos documentos após convocação. o licitante da proposta provisoriamente vencedora dever� apresentar os documentos dehabilita��o dentro do sistema.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas asseguintes san�es: 9. 2. 1 advert�ncia. . . 9. 2. 2 impedimento de licitar e contratar administrativamente. . . 9. 2. 3 declara��o de inidoneidade. . . 9. 3 multa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o. . . devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, ou não apresentar a documentação exigida. essaltamos, ainda, a import�ncia de que os representantes permane�am conectados � sala do preg�oat� o encerramento da sess�o, uma vez que a aus�ncia de comunica��o poder� resultar, infelizmente, na necessidade de desclassifica��o

Não será adotado o pagamento por cartão de pagamento em função dessa modalidade estar indisponível para esta UG.

O critério de julgamento é o menor preço.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,00.