Pregão eletrônico para contratação de empresa de transporte escolar. Propostas até 08h50min de 09/10/2026, abertura às 14h. Disputa na plataforma BNC. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Não há garantia. Vigência de 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige veículo tipo micro-ônibus com motorista habilitado (CNH D ou E) e curso de transporte escolar. Vistoria veicular obrigatória. Vedada subcontratação e consórcio.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços rejeitados devem ser substituídos/refeitos no prazo de 05 dias. deverão ser substituídos/refeitos no prazo de 05 cinco dias, a contar da notificação da contratada.
O pagamento será realizado conforme ordem cronológica, em até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal. o pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 trinta dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de proposta e de garantia contratual. não haverá exigência de garantia de proposta e de garantia contratual para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação do veículo e motorista. os documentos de habilitação que deverão ser apresentados, são os seguintes: relativos à habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não apresentarem composição de preço unitário. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme soma dos lotes 1 (R$ ****,00) e 2 (R$ ****,00). lote 1 . . . r$ ****,00 lote 2 . . . r$ ****,00.