Licitações de Rastreamento Carro

O edital prevê que o prazo de entrega do veículo locado, zero km, será de até 60 dias após assinado o termo de contrato entre as partes, podendo esse prazo ser estendido por igual período conforme concordância entre as partes.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30trinta dias após a apresentação da nota fiscal, discriminada, cumpridas as demais exigências constantes do contrato.

O edital especifica que ão será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será de menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo comprovação de compromisso de constituição para consórcios e documentos específicos para cooperativas de trabalho, além de exigir qualificação econômico-financeira com acréscimo de 30% para consórcios (exceto para aqueles compostos integralmente por micro e pequenas empresas).

O edital prevê que o compromitente sujeitase às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 2021 e em consonância às disposições editalícias, nas hipóteses de: cometimento de infrações ocorridas no procedimento licitatório e na vigência da ata de regis tro de preços, aplicáveis pelo órgão gerenciador; descumprimento das obrigações contratuais, aplicáveis pelo órgão contratante.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras, pois a resposta para é FALSE.

O edital informa que pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital. Não especifica um prazo.

O edital apresenta o valor anual estimado de R$ ****,00 para o item de locação de veículo.

A contratada deverá disponibilizar os veículos em até 90 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da liquidação da despesa na contabilidade pública, que somente será efetivada mediante a apresentação da nota fiscal acompanhada do atesto do responsável do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

A execução do serviço será contínua e ininterrupta durante toda a vigência contratual, iniciandose a partir da emissão da autorização de fornecimento. O agendamento da instalação será coordenado entre a contratada e o servidor responsável indicado por cada secretaria. A instalação em veículos de emergência será tratada como prioridade, devendo ser concluída em até 2 dias úteis após o início do serviço. O treinamento inicial presencial será realizado em até 15 dias corridos após a primeira instalação. A ativação do portal da transparência deverá estar 100% funcional em até 30 dias corridos após a instalação do primeiro lote de veículos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. O contratado regularmente optante pelo simples nacional não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime, mediante comprovação. Os pagamentos serão realizados mediante aceitação dos serviços pelo fiscal e gestor do contrato, considerando as quantidades efetivamente executadas e atestadas pela fiscalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional. Deverão ser apresentados documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 1% a 15% sobre o valor global do contrato, dependendo da gravidade da infração. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

Não é o caso de exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto será em até 30 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção específica do edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes no termo de referência.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.