Licitação para construção da Casa da Mulher Paranaense, com área de 542,36 m². Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Regime: Contratação Semi-integrada. Prazo de execução: 420 dias. Valor máximo: R$ ****,67. Abertura da sessão: 04 de agosto de 2026, às 09h. Propostas devem ser enviadas até 08h59min do dia 04/08/2026. Plataforma: Sistema de Compras do Governo Federal (www. ***. *. *). Visita ao local é opcional e deve ser agendada até 03 de agosto de 2026.
O prazo de execução é de 420 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de São José dos Pinhais, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** com Mayra ou pelo e-mail: ***@***. *. * até o dia 03 de agosto de 2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, somente via email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem **** (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço máximo admitido para a contratação é de R$ ****,67.
