Licitações de Vestidos

O prazo, condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência SDS n ****.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência SDS n ****, após o recebimento definitivo do objeto.

A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do termo de referência SDS n ****.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço, com modo de disputa aberto.

As licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme item 15. 7 do edital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal n 14. 133/21, incluindo multas e impedimento de licitar.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SDS n ****.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,92.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços funerários, que deve ocorrer em no máximo 2 horas após o acionamento pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, mediante transferência bancária.

Será exigida a garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo, com formato de lance global e grupo único.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Para esta contratação, não será obrigatória a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,65.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Os vestidos deverão ser entregues até 2 dias antes do evento, já com os ajustes prontos, e os serviços de maquiagem e penteado deverão começar no dia do evento, com horários agendados previamente.

O edital prevê que o pagamento devido ao contratado será efetuado com recursos do ente licitante, por intermédio do banco do brasil ou caixa econômica federal em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 15 quinze dias úteis contados a partir da data do aceite do material/serviço nas notas fiscais apresentadas ou por boleto bancário emitido pelo credor.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, declarações de idoneidade e cumprimento de requisitos, certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e FGTS, e certidão de falência. Microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar declaração de enquadramento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade das infrações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado total para a locação de vestidos e contratação de serviços de maquiagem e penteado é de R$ ****,00.