Licitações de Viveiro Mudas

A empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva ordem de serviço. A produtividade mínima diária é de 500 enxertias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento, mediante ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pela contratada.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, incluindo qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas compensatórias e moratórias em caso de descumprimento contratual.

O edital indica exigência de amostras sim x não, o que sugere que a exigência de amostras não é obrigatória.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a futura detentora da ata terá o prazo de 5 cinco dias corridos, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenho para realizar a entrega do objetoprestar o serviço solicitado.

O edital informa que os pagamentos serão realizados em conformidade com as cláusulas constantes desta ata, a qual integra este edital. e que o ato do pagamento a prefeitura realizará a retenção do imposto de renda.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade edemais condições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo a apresentação de diversas certidões e declarações.

O edital lista as infrações e penalidades aplicáveis, incluindo advertência, multa de até 10% do valor estimado da ata, e declaração de impedimento para licitar ou contratar com o município.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital menciona que os preços nesta ata para registro de preços para eventuais e futuras aquisições parceladas de mudas, são os constantes da lista de preços da proposta da empresa detentora da ata, perfazendo um total de r. . . . . . . .

O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa única pela secretaria municipal de serviços urbanos, com prazo não superior a 15 quinze dias úteis após recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a finalização do serviço, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. A forma de pagamento será realizada por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da presente contratação é de r ****, 00 um mil quinhentos e sessenta reais.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 10 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. Eventual pedido de prorrogação deverá ser protocolado, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificado pela detentora, para ser submetido à apreciação superior.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia. A detentora contratada deverá informar no documento fiscal o banco, agência e número da conta corrente correspondente ao CNPJ para realização dos pagamentos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação.

O edital prevê multas de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, além de impedimento de licitar e contratar por até 3 anos em casos de inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações.

O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa única pela secretaria municipal de serviços urbanos, com prazo não superior a 15 quinze dias úteis após recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a finalização do serviço, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. A forma de pagamento será realizada por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da presente contratação é de r ****,00 um mil quinhentos e sessenta reais.