Municipio De Sao Manuel - Secretaria Municipal De Educação

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data da entrega efetiva de cada parcela, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos servidores responsáveis.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação deve seguir as disposições do edital, em conformidade com os artigos 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

As respostas aos pedidos de impugnação ou esclarecimentos serão divulgadas no sítio eletrônico www. ***. *. * no prazo de até 3 três dias úteis.

Serão recusados equipamentos que apresentem avarias, amassados, riscos ou danos decorrentes do transporte.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,38.

O prazo para entrega do objeto a ser contratado/adquirido será de, no máximo, 20 vinte dias, podendo ser prorrogado por igual período, desde que solicitada pelo fornecedor com carta de prorrogação e assinada pelo responsável legal, com a devida autorização do gestor. o prazo para entrega do objeto a ser contratado/adquirido será de, no máximo, 20 vinte dias

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data da entrega efetiva de cada parcela, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos servidores responsáveis. a prefeitura municipal de são manuel providenciará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote. adotandose o critério de julgamento de menor preço por lote

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos apresentados no edital e apresentar catálogo, prospecto ou ficha técnica da TV e do suporte ofertados. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos apresentados no edital

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

As respostas aos pedidos de impugnação ou esclarecimentos serão divulgadas no sítio eletrônico www. ***. *. * no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. as respostas aos pedidos de impugnação ou esclarecimentos serão divulgadas no sA­tio eletrônico www. ***. *. *

A apresentação em desacordo com as especificações previstas ou o não envio da documentação exigida implicará na desclassificação da proposta para o lote. o não envio da documentação exigida, bem como a apresentação em desacordo com as especificações previstas, implicará na desclassificação da proposta para o lote.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48. o custo estimado total da contratação é de r ****, 48

O prazo para a entrega é de 03 três dias úteis, a contar do recebimento da solicitação ou conforme o cronograma do setor de merenda escolar. o prazo para a entrega é de 03 três dias úteis, a contar do recebimento da solicitação ou conforme o cronograma do setor de merenda escolar.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa

A seleção dos projetos de venda será baseada no critério de localidade, com prioridade para fornecedores locais, regionais e estaduais, e critérios de desempate como contemplação de grupos prioritários e fornecimento de orgânicos. os projetos de venda a serem contratados serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 36 da resolução cdfnde no 04 de 26 de fevereiro de 2026.

Para habilitação, os proponentes devem apresentar documentos específicos, como prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato do CAF, projeto de venda, e documentação higiênico-sanitária, variando conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal, grupo formal, EFR).

O contratado que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato

Eventual impugnação do edital e questionamentos deverão ser dirigidos e protocolados no setor de licitações até o terceiro dia útil que anteceder a abertura dos envelopes. eventual impugnação do edital, bem como os quesbonamentos, deverão ser dirigidos e protocolados no setor de licitações da prefeitura municipal de são manuel até o terceiro dia útil que anteceder a abertura dos envelopes

A ausência ou desconformidade de qualquer documento necessário à habilitação na abertura dos envelopes poderá resultar em prazo para regularização de até cinco dias úteis. na ausência ou desconformidade de qualquer documento necessário à habilitação constatada na abertura dos envelopes, será concedido abertura de prazo para sua regularização de até cinco dias úteis.

A entrega deverá ser realizada nos locais indicados pela Prefeitura Municipal, com prazo de até 24 horas do pedido. a entrega deverá ser realizada nos locais indicados pela prefeitura municipal. . . . a contrata terá o prazo de até 24 horasdo pedido para efetuar a entrega.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias contados da data de entrega da NFe atestada. a prefeitura municipal de são manuel providenciará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de entrega efetiva de cada parcela, após a apresentação da nota fiscalfaturadevidamente atestada pelos servidores responsáveis

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e para documentos não contemplados, serão enviados digitalmente. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: **** ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.

A não observância das informações cadastrais atualizadas pode ensejar desclassificação na habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.