Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Elói Mendes- Mg

O critério de julgamento é do tipo menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O descumprimento das regras pode ensejar a fiscalização e, após o devido processo legal, gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação ao pagamento de prejuízos ao erário.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,10.

O produto deverá ser entregue e descarregado por conta da contratada em até 15 quinze dias corridos, a par r do recebimento da autorização de fornecimento af.

O licitante deverá apresentar declaração do fabricante ou do licitante garantindo o produto contra defeitos de fabricação por um período determinado de 12 meses.

O critério de julgamento é do ipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira e técnica deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com a proposta.

O descumprimento das regras pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total global estimado é de R ****,00.