Licitação para registro de preços de 03 veículos de passeio tipo sedan, zero quilômetro, com capacidade para 05 pessoas, para o Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira/TO. Abertura da sessão pública em 16/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. A disputa ocorrerá no portaldecompraspublicas. com. br. Prazo de entrega dos veículos: até 30 dias úteis após a ordem de compra. O valor estimado total é de R$ ****,64.
O prazo máximo para entrega dos veículos será de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra emitida pela administração.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia de proposta deverá ser apresentada exclusivamente na modalidade seguro garantia, com valor correspondente a até 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômica-financeira e técnica serão verificadas por meio da documentação constante no portal de compras públicas e outros documentos apresentados.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado para a aquisição dos veículos é de R$ ****,64.
