Municipio De Sao Manuel - Secretaria Municipal De Obras, Planejamento Urbano E Habitaç

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos adicionais podem ser solicitados. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona a exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou não atendimento aos requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 02 dois meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 02 dois meses

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. Ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condi��es descritas nas cl�usulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

A vistoria aos locais das obras poderá ser realizada por representante da licitante mediante agendamento. a vistoria aos locais das obras poder� ser realizada por representante da licitante devidamenteidentificado. para tanto, o interessado dever� solicitar, junto � administra��o, o agendamento da suavistoria

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. valor estimado da contrata��o: a despesa total, estimada em r ****, 75

O prazo para entrega do serviço solicitado será de no máximo 20 dias corridos para entrega, podendo ser alterado a cada ordem de serviço a depender da complexidade do objeto. o prazo para entrega do servi�o solicitado ser� de no m�ximo 20 dias corridos para entrega

Após a emissão e o recebimento da nota fiscal pela fiscalização, ou setor responsável, o respectivo pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias. o respectivo pagamento dever� ser efetuado em at� 30 dias.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos servi�os, complementar � garantia legal da lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor, ser� de, no m�nimo 12 doze meses

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao licitante eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,80. valor total do lote r ****, 80