Licitação na modalidade pregão eletrônico para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de laboratório na FCFUSP e Biotério FCFUSP. O valor estimado é de R$ ****,84. A data de abertura da sessão pública é 18/05/2026. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. Para os itens 1 a 6, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os recursos deverão ser interpostos em até 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência conforme detalhado no termo de referência, com prazos de execução variando de 5 a 30 dias úteis após a ordem de serviço. A garantia dos serviços prestados será de no mínimo 3 meses, e de 12 meses para peças trocadas. O pagamento será efetuado em até 28 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê prazos de entrega variados por item: item 1 espectrofotômetro, item 4 lavadora de vidraria, item 5 capela de exaustão e item 6 fluxo laminar prazo de até 30 dias úteis, contados da ordem de recebimento item 2 balança prazo de até 20 dias úteis, contados da ordem de recebimento item 3 autoclave prazo de até 5 dias úteis, contados da ordem de recebimento.
O edital informa que O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital estabelece que O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, no caso o de 90 dias para os serviços, por se tratar de um serviço durável, no caso de haver troca de peças é importante que a garantia seja de 12 meses.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em meio digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84.