O objeto da licitação é a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de estruturas para o evento CarnaFamília 2026. A abertura das propostas é em 27 de janeiro de 2026. A licitação será por lote, com critério de julgamento de menor preço. Os interessados devem atender às exigências do edital e seus anexos. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A entrega do objeto será em até 3 dias úteis após a solicitação. Não serão exigidas garantias.
O edital prevê que a licitante vencedora se comprometerá a entregar o objeto deste contrato, em até 03 três dias úteis, de acordo com as solicitações.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedor es, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doasigla do órgão.
Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço lote.
O licitante classificado em primeiro lugar terá o prazo mínimo de 02 duas horas, a contar da convocação do agente de contratação pregoeiro na plataforma, para enviar, pelo sistema, todos os documentos relativos à habilitação no certame.
Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as disposições legais.
Caso seja exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.